A 13/a Sessão Ordinária da Cimeira de Chefes de Estado e Governo da União Africana (UA), que decorre na cidade de Sirte, Líbia, e que conta com a participação do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, foi marcada por pedidos de renovação de esforços por parte dos líderes do continente para a edificação de uma Africa unida e prospera.
Nesta cimeira, que decorre sob o lema “Investir na Agricultura para o Crescimento Económico e Segurança Alimentar”, o Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, vai apresentar os êxitos da Estratégia de Revolução Verde de Moçambique, que pode constituir um modelo para outros países africanos apostados no desenvolvimento da agricultura.
Alias, a UA, através das lideranças africanas, propõe-se a discutir nesta Cimeira mecanismos conducentes a adopção de políticas e estratégias com vista a criar alicerces para melhorar os resultados da agricultura, dando inicio a uma nova era na história do sector no continente. Nada mais que revigorar a Declaração de Maputo, adoptada durante a Cimeira Ordinária da UA de 2003, que estabelece o aumento para 10 por cento a fasquia destinada a agricultura.
O presidente da Comissão da UA, Jean Ping, disse, no seu discurso de abertura, que o caminho percorrido foi profícuo, porque foi marcado por acontecimentos dignos de realce, e a Cimeira de Sirte constitui uma oportunidade para Africa imprimir uma nova dinâmica na edificação do continente. “O caminho percorrido foi muito proveitoso, porque teve muitos acontecimentos que não passam despercebidos, mas hoje abre-se uma oportunidade histórica, nesta cidade de Sirte, que contribuirá para o continente imprimir uma nova dinâmica na sua edificação”, disse.
Desta feita, Ping apelou aos líderes africanos para tomarem decisões pertinentes sobre o tema de debate no encontro de tres dias. Segundo o presidente da comissão, a escolha do tema para esta cimeira reflecte a determinação e o compromisso de dar continuidade aos esforços já envidados no ramo da agricultura para melhor responder as aspirações dos povos africanos.
A cimeira da União Africana acontece numa altura em que o mundo atravessa uma séria crise financeira mundial cujos efeitos se traduzem na redução significativa dos financiamentos destinados a produção alimentar, além dos efeitos das mudanças climáticas com impacto directo na actividade agrícola. O relatório da Oxfam, lançado na véspera da cimeira, advoga que a agricultura de pequena escala deve ser prioritária nos investimentos na agricultura para aumentar a produção, dado que o continente se debate com um crescimento do número de pessoas em situação de fome e insegurança alimentar.
O novo relatório aponta, por exemplo, que os baixos investimentos e as políticas agrárias erradas tomadas por alguns governos africanos mal aconselhados pelos doadores internacionais aumentaram o numero de pessoas em situação de fome crónica no continente, onde mais de 60 por cento da população vive no meio rural, onde a base de subsistência é a agricultura.
As zonas urbanas do continente estão a enfrentar igualmente problemas de fome em consequência da actual crise financeira, que não poupa os países pobres. O investimento na agricultura é apontado como parte das soluções a longo prazo para o problema da crise alimentar e financeira, assim como as mudanças climáticas. Alias, a actual recessão económica está a mudar a forma como as pessoas sofrem a fome, porque, embora tenham alimentos a sua disposição, não têm poder de compra.
Assim, os líderes africanos são instados a identificar mecanismos que podem ajudar a aumentar o volume de investimentos na agricultura, sobretudo a de pequena escala, para acabar com a actual dependência no mercado global. Os governos africanos devem multiplicar os esforços com vista a materializar o preconizado na Declaração de Maputo, adoptada durante a Cimeira Ordinária de 2003, que se traduz no aumento para 10 por cento a fasquia destinada a agricultura.
Contudo, volvidos seis anos, apenas sete países conseguiram alcançar esta modesta meta e a maioria dos governos africanos continua a reservar apenas 4.5 por cento. Os doadores internacionais também falharam no cumprimento das promessas feitas aos agricultores africanos, porque dos 12 biliões de dólares americanos prometidos para ajudar a encarar a questão da crise alimentar global, pouco mais de um milhão foi desembolsado desde então.
O investimento na agricultura nos países em desenvolvimento reduziu drasticamente nos últimos 20 anos, enquanto que os Estados Unidos da América (EUA) e a Europa aplicaram 41 e 130 biliões de dólares respectivamente.
O Presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, convidado de honra para o encontro, lançou um convite para a realização de uma Cimeira com os Ministros da Agricultura de Africa que, segundo ele, contribuirá para a troca de experiências na matéria.
