O Tribunal Penal Internacional disse, esta Segunda-feira, que não decidiu se Saif al-Islam Gaddafi, filho do líder líbio deposto Muammar Khadafi, deve ser julgado na Líbia, contradizendo as declarações anteriores dum ministro líbio.
A Líbia e a corte internacional de crimes de guerra parecem estar em desacordo sobre onde deve ser realizado o julgamento de Saif al-Islam.
Dependendo do resultado, o filho mais famoso de Khadafi poderia enfrentar a pena de morte no seu país natal ou a perspectiva de aguardar o julgamento num centro de detenção confortável conhecido como “O Hilton de Haia”, na Holanda, sem risco de pegar a pena capital.
O TPI divulgou uma ordem de prisão para Saif al-Islam, ano passado, depois de os promotores acusarem-no com outras pessoas de envolvimento no assassinato de manifestantes durante a revolta que acabou por derrubar o seu pai em Agosto.
Mas quando os milicianos capturaram Saif al-Islam em Novembro, a Líbia disse que queria julgá-lo no país. O TPI deu à Líbia um prazo de até 23 de Janeiro para confirmar se e quando iria entregar Saif al-Islam e dar informações sobre a sua saúde mental e física.
Pediu também que a Líbia respondesse aos temores, levantados por activistas, de que Saif al-Islam era mantido sem comunicação nem acesso a advogados.
O porta-voz do TPI, Fadi El-Abdallah, disse que o tribunal recebeu informações da Líbia, esta Segunda-feira, mas não quis entrar em detalhes, dizendo que eram confidenciais.
Ele acrescentou que os juízes não chegaram a um acordo sobre se Saif al-Islam seria julgado na Líbia, contradizendo as declarações do ministro da Justiça líbio.
“A Líbia entrou com um pedido, Sexta-feira, no TPI para que Saif fosse julgado num tribunal líbio. O TPI aceitou”, disse o ministro da Justiça Ali Humaida Ashour à Reuters, esta Segunda-feira, acrescentando que uma investigação sobre Saif ainda precisava de ser finalizada, mas que a data do seu julgamento seria anunciada quando terminasse.
