O Tribunal Penal Internacional considerou o congolês Thomas Lubanga Dyilo culpado nesta quarta-feira, na sua primeira decisão após uma década de trabalho em grande parte limitado à África, enquanto casos também importantes do Oriente Médio e da Ásia permanecem fora do seu alcance.
Governos e grupos de direitos humanos fizeram acusações de crimes de guerra contra o presidente sírio, Bashar al-Assad, que lidera uma repressão sangrenta às manifestações pró-democracia em seu país. Mas o Tribunal Penal Internacional é incapaz de agir porque a Síria não é signatária e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas não teria como concordar com um encaminhamento da ação.
Lubanga foi considerado culpado pelo recrutamento e envio de crianças como soldados durante um conflito de cinco anos até 2003. Estima-se que 60.000 pessoas foram mortas.
“A câmara concluiu que a acusação provou além de qualquer dúvida razoável que o senhor Thomas Lubanga Dyilo é culpado de recrutamento e alistamento de crianças menores de 15 anos”, afirmou o magistrado-presidente Adrian Fulford. Thomas Lubanga “era essencial para um plano comum de alistar e recrutar meninas e meninos com idade inferior a 15”, Fulford disse.
Lubanga, de 51 anos, foi detido há seis anos e enfrentou três acusações de crimes de guerra. Ele pode apanhar até prisão perpétua, embora a sentença não será aprovada imediatamente. Um recurso pode ser apresentado no prazo de 30 dias.
Lubanga, que vestia uma túnica branca tradicional africano e boné, sentou-se calmamente na sala do tribunal enquanto a sentença foi lida. Ele negou todas as acusações.
Uma condenação pode ajudar a dar um impulso a outros casos importantes, como aquele contra o ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, acusado individualmente de crimes contra a humanidade, como assassinatos, estupros e outras formas de violência sexual e perseguição.
