Foi na manhã desta quarta-feira, dia prometido que o Juiz Jorge Rosado Langa, afecto a 4ª Secção, leu a sentença do caso do pequeno Rúben Dom Carlos, que foi castrado seus órgãos genitais pelos arguidos Isaias Domingos Jaime de 31 anos de idade, por sinal, seu tio em companhia de Horácio Jasse, de 38 anos, comerciantes, ambos residentes em Morrumbala, concretamente no posto administrativo de Chire, localidade de Chilomo.
Acusados de crime de castração de órgãos humanos, previsto no artigo 366 do Código Penal, aos dois réus lhes foi aplicado uma pena de vinte anos de cadeia para cada um deles e multa correspondente.
Segundo a sentença do Juiz Langa, Isaias confessou crime, enquanto que, Horácio, diz ser alvo de cabala. Todavia, já no hospital malawiano, a vítima, neste caso Rúben, diz que quem tirou os olhos, foi o seu tio Isaias enquanto que os órgãos genitais, foram extraídos pelo Horácio.
Quarta-feira, naquela sala de audiência, o juiz diz não ter dúvidas do crime cometido pelos dois, daí que a pena aplicada corresponde ao tipo de infracção.
Mas como foram descobertos?
Na sentença do Juiz, proferida, esta quarta-feira, pode-se ler que os dois réus, conheciam o pequeno Rúben, aliás, Isaias era tio do menino, daí que frequentava a casa do menino sem problemas. E não só, Horácio Jasse, não era cara estranha para o menino Rúben, porque era alguém da zona e passava sempre com a sua motorizada na casa do pequeno Rúben.
Só que, esse dia, Isaias decidiu, em comunhão com o seu amigo, ir enganar o menino, convidando-o a irem caçar ratazanas. Mas nem ratazanas, a primeira coisa que lhe fizeram, foi de tapar a vista do menino e daí, deram um golpe ao peito com uma pedra. “Rúben caiu e perdeu os sentidos em seguida, Isaias, com uma faca extraiu os olhos do seu sobrinho” – lê-se na sentença.
Mais adiante, de acordo com a leitura do Juiz, “Horácio também, com recurso a uma faca, castrou o menino, tendo o abandonado”- refere.
Depois deste acto, Isaias entrou no vizinho Malawi com a finalidade de vender o que havia conseguido com um comerciante. Só que pelo azar dele, o referido comerciante, estava ausente. E a sua esposa quando se apercebeu do que estava a se passar, fez questão de comunicar a polícia e daí Isaias, foi capturado e terá denunciado que não estava só nesta acção, tinha um amigo que se chama Horácio Jasse.
Outras da sentença
Depois da condenação por vinte anos de cadeia, o Tribunal decidiu que os órgãos genitais até agora guardados no Hospital Rural de Morrumbala, deverão ser entregues ao Serviço Nacional de Saúde, visto que já não tem validade.
Mesmo assim, Rúben, ficará privado dos seus direitos para sempre.
