O Tribunal Judicial de Cabo Delgado condenou dois cidadãos, que respondem pelos nomes de Gomes Bernardo e Rafael dos Santos, com idades que variam de 21 e 28 anos, a 35 anos de prisão por assassinato de uma criança albina, em Novembro do ano passado, no distrito de Balama.
Os visados confessaram o crime e alegaram que agiram a mando de um funcionário da Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar naquele ponto do país. O suposto mandante encontra-se foragido, mas os co-réus asseguraram que receberiam quatro milhões de meticais pelo trabalho, que consistia em conseguir ossadas de um albino.
Geraldo Patrício, juiz de causa afecto à Terceira Secção Criminal do Tribunal Judicial de Cabo Delgado, disse que Gomes Bernardo e Rafael dos Santos aliciaram o menor com cinco meticais supostamente para ele “comprar bolinho”.
Na altura, disse o magistrado, a vítima assistia a um vídeo na sua comunidade, tendo sido levado até uma escola primária local, onde foi asfixiado mortalmente. Em seguida, os homicidas extraíram os órgãos genitais, o cabelo e os membros inferiores e superiores da criança.
Segundo Geraldo Patrício, a pena foi fixada de acordo com o Código Penal, que no artigo 118, número 1, indica que crimes como este são agravados em dois terços sobre os limites máximos – de 20 a 24 anos de prisão – passando para 30 a 36 nos de cadeia.
O crime é descrito como homicídio qualificado e os co-réus deverão ainda pagar, entre outras taxa, 200 mil meticais de indemnização à família do malogrado, nos autos representada pelo irmão de nome Abreu Alifa.
Refira-se que os crimes de rapto e assassinato de albinos são frequentes em Moçambique mas os seus mandantes continuam por identificar e deter, o que em parte mostra a fragilidade das autoridades.
Em Nampula, por exemplo, até Outubro do ano passado, pelos menos 40 cidadãos estavam privados de liberdade em diferentes celas daquela parcela do país, indiciados de rapto e morte de albinos. Porém, até ao momento não se conhece nenhum caso julgado para que se esclareça, quiçá, o que está por detrás deste mal.
Em Setembro do mesmo ano, a Procuradoria Provincial de Nampula disse que tinha recebido da Polícia de Investigação Criminal (PIC) 10 processos-crime relacionados com o tráfico de pessoas, principalmente de albinos, e reiterava a necessidade de as autoridades governamentais criarem medidas eficazes para defenderem a integridade das vítimas.
