Os governos americano e de Moçambique acabam de assinar um contrato na ordem de 3.6 milhões de dólares, em apoio às iniciativas de terras comunitárias nas províncias de Niassa, Nampula e Zambézia, no norte e centro do país. O projecto, que se enquadra nos desafios do milénio, será gerido pela KPMG, uma empresa moçambicana de consultoria que já iniciou com o processo de aprovação das respectivas actividades.
O facto foi anunciado, terça-feira, por Paulo Mole, sócio da KPMG, na cerimónia de lançamento de quatro projectos a serem implementados na provincia de Nampula até Setembro de 2013.
Mole explicou que o financiamento do Millennium Challenge Account (MCA) tem duas componentes, sendo a primeira virada ao apoio institucional para garantir o melhoramento do cadastro e a outra integrada à delimitação das terras comunitárias.
Para o processo de delimitaçao das terras, foi aprovada uma rubrica de 800 mil dólares americanos, metade dos quais para Nampula. Dois consórcios, integrando quatro organizações locais, nomeadamente Kulima, Fórum Terra, ORAM e OLIPA propõem-se, a partir desta semana, a assistir mais de 60 mil habitantes, o correspondente à 12.084 famílias, em relação ao acesso aos recursos naturais, bem como na aquisiçao dos Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT’s ), nos distritos de Moma, Angoche, Monapo e Angoche.
O que pretendemos é fazer com que as comunidades façam melhor uso e aproveitamento da terra e outros recursos naturais, e para tal é necesario que esse direito seja reconhecido pelo Estado.
Disse, sublinhando que as populações devem ser interlocutoras válidas nos investimentos feitos nas suas comunidades. A fonte garante que haverá uma monitoria directa, quer por parte da KMPG, atravês da Iniciativa de Terras Comunitárias (ITC) , bem como por parte dos governos locais.
