Três troços de estradas nacionais passam a ser geridos em regime de concessão, como forma de garantir a sua manutenção permanente e permitir melhores condições de circulação e segurança rodoviária. Trata-se dos troços que ligam as cidades de Maputo e Maxixe, no Sul do país, da Beira e Machipanda, e, finalmente, Vanduzi e Changara, na zona Centro de Moçambique.
Estes trocos foram recentemente intervencionados pelo Estado. Para o efeito, a Administração Nacional de Estradas (ANE) e o Fundo de Estradas acabam de lançar um concurso público para a concessão daquelas rodovias, muito importantes para a economia do país.
O troço Maputo-Maxixe faz parte do eixo rodoviário principal que estabelece a ligação entre as zonas, Sul, Centro e Norte de Moçambique, enquanto que os restantes ligam os pais com o “hinterland”, nomeadamente com a Republica do Zimbabwe, no caso do Vandúzi-Changara e Beira-Machipanda. Francisco Pereira, Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas, e citado pelo matutino ‘Noticias’ a revelar que se trata de troços de estradas recentemente intervencionadas e que se apresentam em condições de serem entregues à gestão no sistema de portagem.
“Aliás, também são as que apresentam um nível de tráfego que justifica a concessão”, explicou Pereira. Pereira explicou que nalguns casos falta concluir outros, como é o caso da Estrada Nacional Numero Um (EN1), que está em obras no troco entre Xai-Xai e Chissibuca. A concessão destas vias, que deve acontecer ainda este ano, segundo Pereira, enquadra-se nos esforços do Governo visando manter padrões de manutenção altos, contribuindo, deste modo, para a segurança rodoviária.
O concurso ora lançado visa, numa primeira fase, a pré-selecção dos consórcios, firmas e organizações com experiência na operação com estradas concessionadas. Posteriormente, a ANE e o FE vão abrir um novo concurso para contratos apenas para as firmas que tiverem sido préseleccionadas. A submissão das propostas para a primeira fase deve acontecer até 11 de Outubro. A ANE e o FE determinaram, para efeitos de concurso, dois lotes. O primeiro lote tem por objecto a Estrada Nacional Número Um (Maputo-Maxixe) e outro a N6 (Beira-Machipanda) e N7 (Vanduzi- Changara).
Segundo Francisco Pereira, o apuramento dos concessionários destas estradas devia ter sido efectivado no princípio do presente ano, não tendo sido possível devido a factores de ordem organizativa. O objecto da concessão, segundo Pereira, é a gestão e manutenção de estradas já existentes o que é diferente dos casos em que o investidor é que propõe a construção da estrada para posterior gestão, em que o processo de atribuição é diferente. No caso vertente, abre-se um concurso público enquanto que noutro caso é feita uma adjudicação directa.
