O Presidente moçambicano (PR), Armando Guebuza, instou na segunda-feira, aos dirigentes municipais a usarem a sua capacidade de liderança e criatividade na busca de soluções inovativas, transformando as situações desfavoráveis em vantajosas para que o combate a pobreza urbana seja realidade.
Falando na segunda-feira na cidade nortenha de Nampula, na abertura da VII Reunião Nacional dos Municípios, que decorre neste ponto do país até a próxima Quarta-feira, Guebuza disse ser imprescindível que os dirigentes dos 43 municípios moçambicanos encorajem a criação de associações, cooperativas e outras formas de organização que permitem a conjugação de sinergias.
Guebuza disse ser também imprescindível que os municípios trabalhem no fortalecimento da consciência de pertença, facto que vai elevar a consciência dos munícipes sobre a necessidade de pugnarem pela criação e defesa de tudo o que é positivo nestes locais.
“Este sentimento de apropriação pode levar a que mais munícipes participem, de forma mais activa, na separação de serviços que pela sua natureza exigem condições diferenciados”, indicou o PR. Segundo Guebuza, os municípios oferecem oportunidades para se criar parcerias com o sector privado e com a sociedade civil na luta contra a pobreza urbana. Ele destacou que já há exemplos disso na gestão do solo, planeamento e ordenamento, sistemas de drenagem e saneamento e nos serviços de higiene, limpeza e recolha de resíduos sólidos, entre outras áreas.
Guebuza explicou que a pobreza urbana não é um fenómeno isolado pois se associam a necessidade do aproveitamento das zonas verdes, por exemplo. O PR destacou que os munícipes têm condições para não dependerem de terceiros em produtos de primeira necessidade.
“A coordenação vai permitir a harmonização das actuações nas áreas comuns de intervenção, evitar a sobreposição de actividades e racionalizar a utilização dos recursos públicos disponíveis. O Governo continuará a fazer a sua parte no desenvolvimento institucional dos municípios e seus programas de luta contra a pobreza”, vincou Armando Guebuza.
A ocupação ordenada dos espaços mereceu atenção especial do PR, ao afirmar que a facilitação do acesso aos talhões deve ser vista pelas autoridades municipais como fundamental na luta contra a pobreza.
O Presidente moçambicano defendeu ainda que, tanto nos territórios autárquicos como nos 128 distritos que compõem o país, as autoridades locais devem empenhar-se na busca e realização destes investimentos de carácter social.
“A ocupação desordenada do território dificulta o fornecimento de serviços urbanos básicos. Este problema conjugado com as mudanças climáticas geram outros mais complexos como são os casos da erosão e do agravamento da situação do saneamento do meio”, disse Guebuza.
Neste encontro, o segundo após a realização das últimas eleições autárquicas de 2008, tomam parte cerca de 200 participantes entre os quais os presidentes dos conselhos municipais, das assembleias provinciais, representantes dos governos provinciais e distritais. Durante três dias, os participantes farão o balanço das actividades realizadas e discutirão alguns temas de interesse no processo de autarcização em Moçambique.
