Milhares de trabalhadores de diversas instituições públicas e privadas manifestaram, esta quinta-feira (01), na cidade de Nampula, o seu descontentamento em relação aos salários mínimos aprovados pelo Governo por não corresponderem ao custo de vida que tende a agravar-se no país.
O descontentamento foi manifestado durante uma marcha alusiva ao 01 de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, através de cânticos e dísticos com mensagens de desagrado. Os funcionários almejam que o salário mínimo em Moçambique seja revisto para sete mil (7.000,00) meticais, contra os cerca de 2.857 meticais.
Os empregados da Função Pública, mormente os da Educação, da Saúde e da Polícia afirmam que os vencimentos aprovados esta semana pelo Executivo não dignificam a estas classes, facto que faz com que eles se envolvam em actos de corrupção nos seus postos de trabalho ou outros locais onde haja oportunidade para pautar por esse mal.
Em uníssono, os trabalhadores a que nos referimos exigiram justiça laboral na fixação de salários mínimos, principalmente numa altura em que o Governo está a aprovar a concessão de mordomias e demais benesses para os deputados e outros dirigentes do Estado. A massa laboral exige ainda a melhoria das condições de trabalho que consiste, em parte, na observância da carga horária de oito horas diárias, bem como as promoções e nomeações nas carreiras.
No que diz respeito ao sector privado, Pedro Leveque, funcionário da empresa Quality Distribuidores, vocacionada para a produção e venda de produtos alimentares em Nampula, disse que o reajuste do salário mínimo não minimiza o sofrimento a que as famílias estão sujeitas pelo facto o custo de vida tender a agravar-se.
Para Leveque, no novo salário mínimo não passa de uma ofensa e não se justifica que seja tão baixo enquanto a economia do país está a crescer, em parte devido ao bom desempenho do trabalhador. Este não sente, no entanto, o impacto desse desenvolvimento.
A mesma opinião foi compartilhada por Joana Amisse, trabalhadora do Instituto Nacional do Caju. Ela disse que o Dia Internacional do Trabalhador devia ser uma data de felicidade mas o salário baixo impede que isso aconteça.
Ussene Carlos, serralheiro e mecânico na empresa Corredores de Desenvolvimento do Norte (CDN), lamentou o facto de o seu salário não ser compatível com o trabalho exerce. Ele despender muita energia mas o ordenado mensal é deveras baixo.
Por seu turno, Celestino Silvério, secretário executivo da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS), mostrou-se desconfortado por causa dos problemas que os sindicalistas enfrentam, tais as injustiças laborais, a exclusão social, os desequilíbrios na distribuição da riqueza. Segundo ele, estes factores contribuem negativamente no desempenho profissional da massa laboral.
Celestino Silvério lamentou igualmente que ainda haja empregadores que despedem funcionários em massa sem justa causa. As estatísticas indicam que existem 1.800 trabalhadores no olho da rua, desde os primeiros três meses do ano em curso, devido à prepotência dos patrões. No ano passado, sete mil funcionários foram despedidos.
A directora provincial do Trabalho em Nampula, Maria Ndupa, disse que o Governo está preocupado com as empresas que não canalizam as contribuições dos trabalhadores para o Instituo Nacional de Segurança Social (INSS). Há mais de mil firmas nesta situação que lesa a massa laboral.
No primeiro trimestre deste ano, a província de Nampula registou três greves, uma dos ex-trabalhadores da extinta ROMON, outra da Shumem, uma companhia de origem chinesa, e outra ainda na Avícola, de acordo com Maria Ndupa.
Refira-se que a província de Nampula conta actualmente com cerca de 53 mil funcionários, na sua maioria em situação irregular nas empresas onde trabalham. As injustiças de que os trabalhadores mais se queixam dizem respeito à falta de contratos de trabalho, desconto não canalizados ao INSS, a não fixação da assistência medica e medicamentosa, dentre outros atropelos.
