Tenda da justiça: mais um meio para educação jurídica

A população desfavorecida tem mais um meio alternativo para o acesso a justiça, através do qual podem encaminhar os casos mal-parados que lhes dizem respeito. Trata-se da “Tenda da Justiça”, lançada, Quarta-feira, em Maputo, numa iniciativa do Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique (ISCTEM), em parceria com o Ministério moçambicano da Justiça, através do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), e a Televisão de Moçambique (TVM).

A Tenda da Justiça, instalada no recinto da sede da TVM, deverá ser usada pelos cidadãos para apresentarem, através de um programa televisivo, os casos de âmbito jurídico que, por qualquer razão, não os podem encaminhar as instancias judiciais.

Até então, existe na TVM um programa virado ao atendimento dos cidadãos com dificuldades de encaminhar os seus casos a s instâncias judiciais.

Assim, a Tenda da Justiça é senão o prolongamento desse programa onde os cidadãos que se sentem injustiçados tem a oportunidade de expor as suas preocupações. Mas, desta iniciativa o programa vai contar com apoio do IPAJ, e ISCOTEM.

Falando na ocasião, o Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Ângelo Sitoi, enalteceu a iniciativa, considerando ser mais uma oportunidade de o cidadão não só ter acesso a justiça, mas também a educação jurídica.

Através dos casos que serão apresentados na televisão, segundo ele, outros cidadãos pelo pais fora terão a possibilidade de aprender como podem encaminhar um caso de fórum judicial, “contribuindo, deste modo, para a educação jurídica”. Ele disse acreditar que a Tenda da Justiça possa se transformar ”numa verdadeira casa do povo”.

Por sua vez, o Reitor do ISCOTEM, Leopoldo da Costa, disse que o apoio que a sua instituição vai poder prestar à Tenda da Justiça se circunscreve dentro daquilo que é a sua responsabilidade social.

Já o director de Programas da TVM, Felizardo Matsimbe, em representação do Presidente do Conselho de Administração (PCA) daquele canal televisivo, Armindo Chavana, destacou que a Tenda da Justiça não substitui o tribunal.

“Pretende-se, sim, abrir espaço para mais cidadãos terem acesso a justiça, através da televisão”. O lançamento da Tenda da Justiça ‘e o resultado de um memorando de entendimento assinado, ano passado, pelas três instituições.