A Juventude moçambicana tem de tomar as rédeas do seu destino e abandonar, primeiro, o papel de principal “polidor” de botas do poder e, segundo, o de arauto de críticas inconsequentes. Ou seja, os jovens não se podem demitir do papel de arquitectos do seu próprio destino.
“A reforma dos partidos políticos só terá lugar quando os jovens romperem o silêncio”, foi com este mote que o jornalista José Belmiro, principal orador da conferência regional do Parlamento Juvenil em Inhambane, cujo lema era “Juventude e Participação Política, iniciou a sua apresentação.
Belmiro falou para uma plateia de pouco mais de 200 jovens oriundos das províncias do sul de Moçambique e abordou vários aspectos previstos na Constituição da República no que diz respeito à liberdade de associação sindical, profissional e política.
Porém, deixou claro que “mais do que debater os constrangimentos, as possibilidades, os mecanismos e espaços públicos disponíveis para a materialização dos desígnios constitucionais é necessário interrogar as possibilidades que estes espaços geram para a participação dos jovens”. Ou seja, participação essa que não seja no papel de objectos de interesses de forças estrangeiras no que toca aos problemas da juventude, mas como massa crítica capaz de mobilizar uma conceptualização crítica da nossa sociedade”.
No entanto, “isso não é possível porque qualquer questionamento é compreendido como um pensamento que se opõe ao poder”. Porém, “expor ideias não significa que sejamos do contra ou da oposição, apenas revela que temos interesses em ser sujeitos do nosso destino.”
Por outro lado, Belmiro adverte que as associações de cariz político, sem serem partidárias, se deparam com uma série de constrangimentos: “fragilidade institucional derivada do facto de serem dependentes de fundos, na sua maior parte, externos”. Estes aspectos, portanto, impedem a emergência de “uma sociedade menos desigual, menos opressora, menos violenta que julgo ser o desiderato de qualquer mente sã”.
Neopatrimonialismo
Embora a Constituição da República consagre a liberdade de fazer parte de partidos políticos, Belmiro questiona: “até que ponto temos, neste país, a possibilidade real de podermos escolher e pertencer a um determinado partido, se na perspectiva de autores como João Pereira, vivemos num regime de partido dominante e numa realidade neopatrimonialista?”
Aliás, “quando o partido dominante se confunde com o Estado e o Governo controlando associações, empresas, universidades, comunicação social e todas as forças vivas da sociedade” trata-se, na verdade, de uma “asfixia democrática” e “no nosso caso é ainda mais grave por se tratar de um verdadeiro democraticídio”.
No pensamento de Belmiro, o genocídio da democracia tem exemplos claros em Moçambique: “a presença de opositores construtivos liderados por Massangos, Sibindis e Mabotes em actos solenes do Estado, em representação da oposição, quando no parlamento existe uma oposição com mandato popular derivada de eleições livres”. O que é, diga-se, “um exemplo eloquente e claro do rumo da nossa democracia”.
Efectivamente, “numa situação em que pertencer a um partido da oposição resulta, em muitos casos, na exclusão social, política e, mais grave ainda, económica não é possível falar-se da liberdade de adesão aos partidos políticos”.
Portanto, “fica difícil falar de liberdade quando toda a lógica de pertença se define nos termos de ‘quem está connosco é amigo e quem não está é nosso inimigo’”. Contudo, “isso não deve fazer com que os jovens esmoreçam. Ou seja, temos de quebrar o ciclo de silêncio”.
Para contornar esse vazio de liberdade, Belmiro faz uso do pensamento do filósofo Severino Elias Ngoenha, segundo o qual é necessário estabelecer um novo contrato político. Até porque nos actuais moldes do sufrágio universal “os eleitores não têm acesso à informação sobre o processo político, bem como sobre aqueles que controlam o mesmo processo”.
Mais: “até que ponto o povo realmente exerce o poder político, através do sufrágio universal se todos os mecanismos para a sua efectivação são dúbios, confusos e até certo pontos fraudulentos e manipulados?”
Portanto, “os jovens têm de desencadear a segunda luta de libertação para resgatar o Estado capturado por aqueles que Samora Machel, no seu discurso em 1979 na Beira, denominou de capitalistas pretos. Até porque “não nos libertamos dos colonos brancos para vivermos sobre a mão pesada dos colonos pretos”.
“Só com a devolução do Estado aos seus legítimos proprietários – o povo moçambicano – é que será possível viver numa sociedade de acesso livre à informação, com cidadãos activos onde os direitos humanos sejam uma realidade e, por fim, possível convocar a juventude para a participação política que em Moçambique não existe”.
“A mudança não se faz pelo topo”
“Somos ainda uma maioria silenciosa no país. Isso é preocupante, porque não há a participação activa na tomada de decisões”, refere Salomão Muchanga, presidente do Parlamento Juvenil de Moçambique, na abertura da conferência regional sul sobre Juventude que decorre sob o lema: “Juventude e participação política” que terminou nesta quarta-feira na cidade de Inhambane.
Muchanga também afirmou que “mais vale ser lambe-botas do que um mero lamentador. No actual contexto, “um lambe-botas é uma pessoa engajada e sabe o que deve fazer. Tem uma agenda clara. Porém, o lamentador não passo disso. Vive de lamúrias e não faz mais nada para além de falar barato”.
“Os jovens têm de ultrapassar esse nível. Tanto o de lamentar como o de lamber botas.” Não pensem, continuou, que só o partido no poder tem os seus lambe-botas. A Renamo e o MDM também têm os seus lambe-botas.
“Afinal o que é ser lambe-botas?”, questionou. “É não questionar e não pensar por si mesmo. É seguir as decisões do topo e implementá- -las sem as questionar e isso nós encontramos em toda as formações políticas. Eles não são um produto exclusivo da Frelimo como supõem”.
“É contra isso que nos levantamos. Queremos um país onde os jovens sejam livres de expressar o que pensam”, realçou afirmando ainda que “a falta de diálogo conduz o país a uma crise de agenda e o nosso Estado não pode continuar curto, daí que chamamos a atenção dos jovens para participarem politicamente na tomada de decisões”.
Debate sobre eleições
No segundo dia do encontro sobre “Juventude e Participação Política, o Parlamento Juvenil convidou os representantes da Organização Juvenil de Moçambique e da Liga Juvenil do MDM, em Inhambane para falarem sobre os temas actuais da vida daquele município. Porém, mais do que debaterem os problemas do município e as agendas dos seus candidatos, a conversa resvalou para o insulto. Os jovens do MDM, representados por Carlos Machava, falaram de um Benedito Guimino desconhecido em Inhambane. Narciso Zunguza, da OJM, falou de alegadas dívidas de Fernando Nhaca no bairro em que vive.
Um, dizem, é um candidato premiado e outro, respondem, tem dívidas porque o Estado o obrigou a chegar a tal situação. Dos programas e das ideias, nada foi dito. Assim, diga-se, quem perde é a juventude que fala dos outros, menos dos seus problemas e desafios. Assim vai a participação política em Inhambane.
O encontro de dois dias, em Inhambane, foi promovido pelo Parlamento Juvenil em cooperação com a Fundação Konrad Adenauer e contou com a participação de jovens das três províncias da zona sul do país.
