O Presidente da República, Filipe Nyusi, considera que as taxas cobradas nas portagens para a manutenção das estradas não devem contribuir para o agravamento dos preços dos transportes de pessoas e bens, pois podem ter um impacto negativo no custo de vida das populações.
Filipe Nyusi fez este pronunciamento segunda-feira, 3 de Abril, na cidade de Maputo, durante a cerimónia de abertura da vigésima assembleia-geral da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África (ARMFA), uma agremiação que serve de plataforma de partilha de experiências e informações sobre as melhores práticas de financiamento da manutenção de estradas em África.
Na sua intervenção, o estadista instou aos fundos de estradas do continente a transformarem-se em fontes independentes para financiar a manutenção de estradas, através, por exemplo, do envolvimento do utilizador, por via da instalação de portagens. Porém, “as taxas definidas devem aproximar-se tanto quanto possível ao nível que possa garantir a preservação do património viário, sem inibir a competitividade e o comércio, e nem agravar a inflação dos transportes que afecta todos os sectores da economia, com impacto sobre o custo de vida das populações”.
Na ocasião, o Presidente da República admitiu o facto de a actual rede viária pavimentada estar aquém das necessidades do continente, estimando-se que 53% das estradas não são asfaltadas. Esta realidade, segundo o PR, atrofia o desenvolvimento dos países e isola as pessoas dos serviços públicos, tais como a educação e a saúde, bem como de diversas oportunidades.
“Esta situação deriva, em certa medida, da manutenção precária das estradas. Com efeito, uma das razões fundamentais da acumulação frequente das necessidades de manutenção de estradas tem a ver com os custos envolvidos na construção e manutenção periódica, face à exiguidade de recursos públicos em muitos países”, disse Filipe Nyusi.
Por seu turno, o presidente da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África, Ali Ipinge, afirmou que, apesar de os países africanos terem feito grandes avanços no que diz respeito à melhoria e manutenção dos principais corredores de transporte rodoviário, ainda há muito por fazer no sector.
“É um facto que as estradas são a via mais predominante para o transporte de pessoas e bens no continente. Acima de 90%, para ser claro. Entretanto, África tem uma rede viária estimada em 2.9 milhões de quilómetros, dos quais somente 30% é que está asfaltada”, frisou.
Num outro desenvolvimento, Ali Ipinge apelou para a necessidade de os países introduzirem inovações na concepção e construção das estradas, devido às mudanças climáticas, que têm estado a provocar desastres naturais.
“Precisamos de olhar para os eventos catastróficos decorrentes das mudanças climáticas com maior atenção. Devemos, por isso, fazer as coisas de forma diferente, incluindo a introdução de novos mecanismos de design e construção de estradas, de modo a torná-las resilientes, apesar de isso tornar a sua construção mais cara. Entretanto, os benefícios são, de longe, maiores”, enfatizou.
Importa realçar que o encontro, que tem como lema “Alinhando o Financiamento Sustentável às Necessidades do Sector Rodoviário em África”, termina na próxima quinta-feira (dia 6) e conta com a participação de representantes de 35 fundos de estradas, membros deste organismo continental, que serve de plataforma de partilha de experiências e informações sobre as melhores práticas de financiamento da manutenção de estradas em África.
