A Inspecção-Geral do Trabalho detectou a existência de 62 cidadãos estrangeiros, de três nacionalidades, nomeadamente sul-africana, alemã e nigeriana, a trabalharem ilegalmente na Coca-Cola, um empresa onde o Estado moçambicano é sócio com 28,78%. Os trabalhadores foram suspensos e a empresa, um multinacional de produção de refrigerantes, sancionada.
Em comunicado o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social(MITESSE) esclarece que os trabalhadores serviram-se de “documentação falsa, referente a autorizações para trabalho em Moçambique”.
Estes cidadãos estrangeiros laboravam ilegalmente não só na Coca-Cola mas também em empresas subcontratadas pela multinacional, “MC Design Contracting (com 27 trabalhadores estrangeiros contratados à margem da lei), Vander Molen (com 5), Krones Southern Africa (Pty) Ltd (8), Vicol (17) e a empresa Dimension Data (com 5)”.
“(…)A Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos preceituados na alínea c), do artigo 267, da Lei do Trabalho, autuou (sancionou) as empresas visadas, para além da suspensão dos trabalhadores expatriados, de todo o exercício das suas actividades no país. Esta decisão foi tomada por se ter constatado que houve violação premeditada ao disposto na Lei nº23/2007, bem como nos termos do Regulamento relativo aos Mecanismos e Procedimentos de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, aprovado pelo Decreto nº 55/2008, de 30 de Dezembro”, refere o comunicado que estamos a citar.
