A presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), Maria Alice Mabota, defendeu, esta quinta-feira, em Maputo, a institucionalização do cumprimento de penas alternativas como medida para se acabar com a superlotação das cadeias moçambicanas.
“Mas para isso há que mudarmos as leis, porque como estão isso não pode acontecer, diferentemente do que ocorre no resto do mundo”, observou, anotando que o estado actual de superlotação das penitenciárias nacionais está “a preocupar muito a liga”.
Mabota elogiou, entretanto, melhorias na diversificação da dieta alimentar dos reclusos e “a abertura que agora existe para os detidos denunciarem casos de maus-tratos e outras violações dos seus direitos”, melhorias que diz terem sido introduzidas pela ministra da Justiça, Maria Benvinda Levy.
A presidente da LDH falava à margem da cerimónia de assinatura da adenda do memorando de entendimento rubricado há cerca de um ano entre aquela organização da sociedade civil e o Ministério da Justiça destinada à organização conjunta de um seminário nacional sobre as prisões, agendado para princípios de Outubro de 2010, em Maputo.
O encontro irá procurar formas alternativas contra a superlotação das cadeias e medidas adequadas contra os problemas que ainda enfermam o sistema prisional moçambicano.
