O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) na cidade de Maputo acusa os vogais dos órgãos eleitorais e os mandatários de partidos políticos de estarem a solicitar cópias dos cadernos de recenseamento eleitoral para fins não confessados.
Sem apontar nomes dos visados nem os locais onde tais anomalias ocorrem nos 191 postos de recenseamento instalado nos seis distritos municipais, a presidente da Comissão Provincial de Eleições (CPE) na capital do país, Ana Chemane, disse à imprensa, na segunda-feira (21), que as ilicitudes são também promovidos por técnicos e outras partes interessadas no recenseamento eleitoral.
Ela socorreu-se do artigo 39 da Lei 05/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei 08/2014, de 12 de Março – lei do recenseamento eleitoral – para lembrar aos supostos prevaricadores que, “entre o segundo até ao quinto dia posterior ao termo do período de recenseamento eleitoral são expostas, nos locais onde funcionou a brigada de recenseamento eleitoral, cópias dos cadernos de recenseamento eleitoral, para efeitos de consulta e reclamação dos interessados”.
Neste contexto, os documentos em questão não podem, por enquanto, de forma alguma, serem retirados dos postos de recenseamento.
Refira-se que decorre, desde o último sábado (19) até esta terça-feira (22), em todos os postos de recenseamento eleitoral, a exposição dos cadernos de recenseamento eleitoral.
A exposição, de acordo com Ana Chemane, visa assegurar que os eleitores verifiquem se os seus nomes constam dos cadernos eleitorais e se os mesmos estão correctamente escritos. O processo é feito onde cada cidadão se recenseou.
