As organizações da sociedade civil do continente africano iniciaram uma campanha de apelo à proibição imediata e implacável do cultivo, da importação e da exportação de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).
Elas exortam aos governos de África a apoiarem os seus apelos, a tomarem as medidas necessárias para proteger a saúde das suas populações e a comprometer-se em levar a cabo estudos de segurança alimentar de longo prazo, independentes e fidedignos.Aos governos de África exortam ainda que a tomem em consideração as suas fortes objeções adicionais aos OGMs. “Estas dizem respeito à patenteação de formas de vida e à privatização da agricultura, o que tem levado à dependência dos camponeses, das comunidades rurais e dos povos indígenas em benefício dos fornecedores de sementes privados, externos e monopolistas.
Estamos igualmente extremamente preocupados com o impacto negativo da agricultura industrial e assente na tecnologia transgénica sobre a biodiversidade e as mudanças climáticas. Não podemos ignorar a epidemia de suicídios dos camponeses na Índia e o resultante aumento dos custos e a dívida insuportáveis”.
A incerteza científica acerca da segurança alimentar
As organizações da sociedade civil africanas recordam que durante o mês de Setembro de 2012, o Professor Gilles-Eric Séralini e a sua equipa de investigação na Universidade de Caen, em França, publicaram resultados de um estudo de dois anos com base na alimentação de animais, no qual ratos alimentados com o milho geneticamente modificado tolerante ao herbicida da Monsanto, o NK603, e aos resíduos de glifosato, desenvolveram tumores e manifestaram sinais de lesões no fígado e nos rins dos animais.
“O estudo, revisto paritariamente, publicado numa revista científica altamente conceituada, tem sido alvo de pérfidos e constantes ataques por parte do aparelho biotecnológico”.
“Um consenso científico emergiu da discussão, concordando-se que os métodos actuais usados por Monsanto et al para a testagem da segurança da alimentação nos organismos geneticamente modificados são perigosamente inadequados e que estudos de segurança alimentar de longo prazo, independentes e levados a cabo por entidades públicas são urgentemente necessários. Notamos também com preocupação que não existem protocolos internacionalmente acordados para a testagem a longo prazo dos OGMs”, referem.
O princípio da precaução
O apelo à proibição daquelas organizações é consistente, segundo defendem, “com o princípio da precaução que estipula que, nos casos em que existem ameaças de danos sérios ou irreversíveis, a ausência de certeza científica total não deverá ser usada como argumento para adiar medidas para prevenir esse dano.
Este princípio é a pedra angular do Protocolo de Cartagena das Nações Unidas sobre Biossegurança, o único acordo internacional verdadeiramente global sobre OGMs. Até o Acordo Sanitário e Fitossanitário da Organização Mundial do Comércio (SPS) apoia esta moratória nessas circunstâncias de incerteza científica”.
O milho é um alimento básico em África
De acordo com as organizações da sociedade civil africanas, este continente é particularmente vulnerável aos riscos de segurança alimentar, “se tomarmos em consideração que o milho é um dos nossos alimentos de base importantes. Embora apenas a África do Sul cultive milho geneticamente modificado de forma comercial no continente, milhões de toneladas deste tipo de alimento estão a ser exportadas para vários países africanos pela mesma África do Sul, enquanto as prateleiras dos supermercados, por todo o continente, são abastecidas com produtos geneticamente modificados”.
Outras toneladas de ajuda alimentar nas mesmas condições são provenientes de vários países, dentre eles os Estados Unidos da América e são distribuídas aos africanos.
Proíba os OGMs em África
As organizações a que referimos dizem reconhecer que milhões de africanos têm vindo a consumir milho geneticamente modificado e outros produtos sem o seu conhecimento ou consentimento.
Neste contexto, tomam em consideração o novo consenso de que estudos de segurança alimentar de longo prazo e independentes são urgentemente necessários.
“Incitamos fortemente o governo da África do Sul, (na qualidade de único produtor de alimentos geneticamente modificados no continente) e todos os outros governos africanos que importam OGMs e esses produtos, a responder com urgência aos nossos apelos a uma proibição”.
Exortam igualmente aos políticos a seguirem as orientações fornecidas pela Avaliação Internacional da Ciência e Tecnologia Agrárias para o Desenvolvimento (IAASTD).
O IAAST recomenda que os políticos se distanciem da agricultura industrial e dos OGMs, orientando-se para sistemas de produção alimentar que sejam apropriados aos milhões de camponeses de pequena escala em todo o mundo, sendo estes os principais responsáveis pelo sustento da população global.
