O novo Secretário-geral do Sindicato Nacional da Função Pública (SINAFP), Leonel Coana, disse esta sexta-feira ser desafio principal do seu elenco trabalhar no sentido de tornar esta instituição numa organização forte, representativa e capaz de intervir pontualmente na busca de soluções para os problemas que apoquentam os funcionários e agentes do Estado em Moçambique.
Falando durante a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos do SINAFP, eleitos no II congresso da organização, que teve lugar em Janeiro último na cidade da Matola, sul de Moçambique, Coana apontou como outro desafio prioritário a necessidade de garantir o alargamento da base sindical, criando os comités sindicais onde não existem e revitalizando os já existentes.
Constitui também aposta do seu elenco, garantir a solvência financeira da organização e a aprovação da legislação específica pela parte do governo. “Nesta longa caminhada para atingir os objectivos e na relação entre o trabalho e o capital, contamos com a existência de um governo responsável, altamente comprometido com os interesses do povo moçambicano no qual fazem parte os funcionários e agentes do Estado”, disse o Secretario Geral do SINAFP, no seu primeiro discurso após a tomada de posse, numa sessão que teve lugar em Maputo. Segundo ele, o SINAFP vai privilegiar a negociação colectiva no sector, tendo em vista o alcance de soluções mutuamente vantajosas para o governo, bem como para os servidores do Estado.
“Garantiremos a democracia interna sindical no seio dos órgãos para que as decisões sejam tomadas colectivamente depois de uma profunda discussão positiva dos assuntos”, prometeu Coana, para quem a prestação de contas vai ser uma actividade permanente. Relativamente a legalidade ou não do SINAFP, uma questão que se coloca devido a falta de regulamentação específica do sindicalismo na Função Publica, não obstante o mesmo ter sido criado em 2001, Coana foi peremptório: “o sindicato existe e é legal”.
Argumentando, Coana disse a sua criação resultou de decisão de uma personalidade reconhecida, o então governo da República Popular de Moçambique, pelo que “o que falta é a formalização, “e aqui apelamos ao nosso governo para uma maior celeridade do processo. Caso contrário, segundo Coana, estaríamos a afirmar que “o governo que proclamou a criação dos conselhos de controlo de produtividade era ilegal’”.
“A existência da nossa organização fundamenta-se nas orientações emanadas pelo saudoso Presidente Samora Machel (Primeiro Presidente de Moçambique), no dia 13 de Outubro de 1976, na histórica reunião realizada com os representantes da classe operária, no sentido de elevar a consciência de classe e nos organizarmos em moldes colectivos por forma a libertarmos a iniciativa criadora para aumentarmos a produção e produtividade, bem como a participação nas decisões de todos os problemas que directa ou indirectamente afectam a vida dos trabalhadores nos locais de trabalho”, explicou.
Ainda sobre a regulamentação do sindicalismo na Função Pública, o Secretário-Geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS), Alexandre Munguambe, prometeu prestar toda a contribuição honesta e sincera para que este processo seja concluído o mais breve possível.
Discursando na ocasião, Munguambe sublinhou que a questão da regulamentação constitui um dos grandes desafios do SINAFP, pois isso vai garantir que os funcionários e agentes do Estado possam usufruir dos direitos fundamentais dos trabalhadores estabelecidos na Constituição, particularmente sobre o direito de liberdade de associação profissional e sindical, sem qualquer discriminação.
“O desejo de regulamentação específica sobre o exercício da actividade sindical na função pública não se deve transformar numa letra morta tal como tem acontecido com várias outras leis complementares, em particular no mundo laboral, que mandatam para uma regulamentação especifica a qual não é concretizada até a revisão ou revogação das referidas leis”, afirmou Munguambe.
Coana, que tomou posse juntamente com a sua equipa, substitui Manuel Abudo Momade, que vinha desempenhando as funções de Secretario Geral doo SINAFP desde o Congresso constitutivo da organização, em 2001.
