Um Seminário Regional Sul de dois dias aborda a partir desta Quarta-feira, em Maputo, a Legislação do HIV e SIDA no Local de Trabalho. A abertura do evento que visa a formaçao dos Inspectores de Trabalho das Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane será orientada pela Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
De acordo com uma nota recebida na nossa Redacção, o curso organizado conjuntamente pelo Ministério do Trabalho, a Associação dos Empresários Contra o HIV e SIDA (ECOSIDA) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), abrangerá mais de sessenta participantes.
Segundo a fonte, trata-se de uma iniciativa de resposta ao HIV e SIDA no local de trabalho que está emanada no código de conduta e da nova recomendação da OIT, adaptada em Junho do presente ano na conferência internacional do trabalho, como instrumentos de orientação para a intervenção no local de trabalho em matérias de HIV e SIDA.
O código e a recomendação, segundo a fonte, preconizam intervenções para a formação dos sindicatos, sensibilização de gestores e empregadores sobre o impacto do HIV e SIDA e a necessidade da sua mitigação, a implementação de programas e políticas de HIV nas empresas, bem como a formação dos inspectores do trabalho como agentes do Estado encarregues de velar, monitorar, fiscalizar e apoiar a implementação do combate ao HIV e SIDA no local de trabalho.
Durante o encontro serão abordados diferentes temas dentre os quais a Resposta ao HIV e SIDA no Mundo do Trabalho; Código de Conduta e nova Recomendação da OIT sobre o HIV e SIDA no local de Trabalho; Impacto do HIV e SIDA no país e nas empresas; HIV e Legislação vigente em Moçambique e Aplicação da legislação de HIV e SIDA pelas empresas.
