Enquanto o povo moçambicano vai digerindo o negócio polémico “ EMATUM’, negócio este que ameaça endividar gerações vindouras sem culpa nenhuma, mas que vão pagar uma factura “obesa” cujos valores que a envolvem nem sequer contribuíram para o desenvolvimento do país, e em particular para os moçambicanos contribuintes. Meses depois, uma espinha de ferro atravessa a garganta dos moçambicanos que, mais uma vez, foram convidados a pagar os défices financeiros das empresas públicas tecnicamente falidas.
O Primeiro-Ministro visitou a Mcel e deixou promessas de que o Estado irá resgatar a empresa para viabilizá-la no contexto da concorrência. Como cidadão, fiquei profundamente chocado quando não ouvi argumentos plausíveis sobre a crise financeira da respectiva empresa pública, pese embora o Executivo argumente que aquela operadora de telefonia móvel não acompanhou o ritmo do desenvolvimento tecnológico e de infra-estruturas das operadoras adversárias. Como é que a Mcel, almejando ser uma empresa competitiva, não acompanhou o ritmo do desenvolvimento das outras firmas do ramo? O que esteve a fazer de concreto o aparelho administrativo desta companhia para não desfalecer diante da concorrência?
A lei das empresas do Estado obriga que sejam efectuadas publicações de relatórios e contas das firmas públicas nos jornais de maior circulação e nas respectivas páginas de Internet das empresas em questão. É curioso porque esta companhia pública não divulga os seus relatórios desde 2011-2014 como forma de tirar as dúvidas sobre a sua transparência.
Na Mcel devia ser feita uma auditoria para averiguar as causas da crise que se instalou, pois não basta alegar o motivo. Haja, sim, uma auditoria confiável, transparente e imparcial e conduzida por gente disposta a repor a veracidade dos motivos da crise financeira grosseira nas contas daquela firma. Não desvendar os mistérios da crise da Mcel constitui uma autêntica falta de respeito aos contribuintes (clientes) desta empresa.
Infelizmente, as Telecomunicações de Moçambique (TDM) enfrentam também de uma crise financeira. De recordar que esta empresa pública detém 74% das acções da Mcel. Como a TDM não vai estar em crise se as suas fontes de receitas secaram? Quem vai pagar os 500 milhões de dólares norte-americanos de que a TDM necessita para a sua recapitalização?
O Estado não pode passar a vida a resgatar empresas mal geridas. Os administradores públicos devem ser eleitos de acordo com a sua competência e não por via da confiança política que depois tem de ser retribuída em detrimento do património público. As empresas públicas não são proprietárias do partido no poder, mas, sim, estatais. Por conseguinte, elas não devem submissão ao partido nem devem financiar actividades partidárias.
Temos poucos “Rosários e Fernandes” em Moçambique nomeados por competência, pese embora actualmente tenham sido excluídos por maximizarem a transparência e minimizarem os desvios de fundos que serviam para sustentar os umbigos de determinados indivíduos com o espírito partidário.
Por Euclides Da Flora
