Escrevemos para informar a vossa Excia que o Censo da Pesca Artesanal 2012 está a levantar muita indignação e desconforto por parte dos doadores e parceiros do sector das Pescas, particularmente dos funcionários do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala (IDPPE) por motivos referenciados nas petições reivindicativas dos funcionários do IDPPE publicadas no Jornal @Verdade, no dia 30/04/2015. Por esse motivo, a NORAD questiona, mais uma vez, as razões de se estar a esconder a verdade, pese embora a inspecção realizada sob orientação do V.Excia.
Alertamos mais uma vez que há que tomar muita cautela em relação às informações que a equipa de inspecção irá emitir para submeter a V. Excia e, posteriormente, à NORAD, encobertando o sistema de saque aos cofres do Estado.
Pede-se, igualmente, que a equipa de inspecção tenha a coragem de apontar o dedo aos infractores que, ilicitamente, usaram os fundos do Estado, e solicitamos que os mesmos sejam responsabilizados pelos seus actos e não encobertados como tem sido feito. Neste processo, há que realçar que alguns simplesmente foram vítimas de um grupo de funcionários de má-fé.
Senhor ministro, há um ditado que diz “quem avisa, amigo é”; portanto, é necessário que tome uma atitude o mais cedo possível de modo a salvaguardar o vosso prestígio e profissionalismo perante a sociedade.
Estamos diante de um grupo de pessoas que ameaçam a sociedade, uma vez que há indicações que ultimamente os visados nas denúncias estão cada, vez mais, a importunar o trabalho dos técnicos, usando as influências que têm dentro do IDPPE.
Com todo o respeito, permita-nos fazer as seguintes perguntas:
1. Será que o IDPPE é uma instituição do Estado, ou pertence a um grupo de indivíduos do sector das Pescas que ganham dinheiro em nome do Estado?
2. Porque quando se trata de assunto de IDPPE as pessoas não são responsabilizadas pelos seus actos, mesmo com o conhecimento de V.Excia?
3. Quem é o dono de IDPPE no sector das Pescas ou no Governo?
4. V.Excia está à espera que seja morto alguém naquela instituição como tem acontecido com as pessoas que denunciam casos de corrupção neste país?
5. Até onde vai a impunidade dos gestores dos fundos do Estado no IDPPE?
6. Se V. Excia conseguiu recuperar os carros que estavam nas casas de alguns dirigentes porque não faz o mesmo em relação ao IDPPE?
Para o caso dos resultados do Censo da Pesca Artesanal 2012, as instituições do sector e outras organizações parceiras já sabem e estão a dar a V.Excia uma oportunidades para se manifestar. O assunto já vinha sendo comentado em diversos fóruns. As delegações provinciais do IDPPE, ou seja, algumas delegações já tiveram a coragem de comentar sobre o assunto por via oficial, escrevendo cartas à Direcção e ao Departamento de Estatística e Informática.
Acreditamos que as poucas situações que levantámos serão suficientes para ter conhecimento da dimensão ou gravidade da situação que se vive no IDPPE.
À consideração superior.
