O Secretário geral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Luís Boavida, foi condenado por três(3) meses de multa. A sentença foi lida, quinta-feira, pelo Tribunal Judicial do distrito de Pebane, zona costeira da província da Zambézia.
Depois do diário digital canal de Moçambique, ter avançado na sua edição desta quarta-feira, a notícia do julgamento do SG do MDM, o nosso jornal foi ao encalço no caso e conversou a partir de Pebane com o visado.Ao que ficamos a saber de Boavida é que o processo vem desde 2004 e conforme suas explicações, um grupo de membros do partido Frelimo, remeteram uma queixa contra ele (quando estava na Renamo), alegando que este mobilizou um grupo de pessoas que foi vandalizar um posto de recenseamento eleitoral naquele ano.
E não só isso, neste processo que condena o actual Secretário-geral do MDM, consta também que este terá se inscrito por duas vezes naquele distrito. Só que de lá para cá, Luís Boavida diz nunca ter sido ouvido para se esclarecer e dar os seus argumentos sobre o que terá acontecido.
Curiosamente na semana passada o SG do MDM recebeu um ofício do Tribunal cujo conteúdo era simples, que ele fosse a Pebane, cerca de 300 km de estrada, para ser julgado. Julgado? – Questionou.
Mas como não havia ninguém para lhe responder a pergunta, Boavida, diz que nada mais lhe restava se não avançar para cumprir com o que o ofício dizia.
Sentença deu três meses de multa
Esta quinta-feira, Luís Boavida e seu advogado ouviram a sentença, por volta das 10horas, a ser lida pelo juiz do Tribunal Distrital de Pebane, que o conhecemos por Domingos.
Na sentença lida, o Secretáriogeral do MDM “apanhou” uma condenação de três meses de multa, por ser um processo sumário. Porém, ao que o nosso jornal sabe, o advogado do réu, já recorreu da sentença e os próximos dias serão determinantes.
“Há gente que ficou incomodada quando fui indicado SG do MDM”
Foi assim que Luís Boavida respondeu-nos quando perguntamos se esse julgamento em algum momento misturava-se com actos políticos.
“Sim, penso que qualquer um já pode ver que há gente que ficou incomodada quando soube que sou Secretário-geral do MDM”- estivemos a citar Luís Boavida.
Mas mesmo assim, o visado diz que não vai desistir porque este julgamento veio engrandecer ao nível da sociedade e do partido. “Não desisto, as pessoas já viram que foi por má fé e eu vou continuar a desempenhar o meu papel”-rematou.
Advogados divergem
Para entendermos melhor sobre este caso, contactamos dois advogados, cujos nomes não vamos aqui mencionar, por razões de ética. O primeiro disse que o caso já deveria ter prescrito, olhando o período em que o mesmo deu entrada no tribunal.
E não só, um processo sumário de 2004, vem hoje com o número 33/2011, isto revela alguma coisa (mas não disse qual é a coisa). De acordo ainda com o mesmo advogado, o juiz que julgou o caso não se pode basear com os tais ilícitos eleitorais, porque se este for a lei, terá muitas dificuldades de discernir o que são ilícitos eleitorais.
E não só, a mesma fonte explicou-nos que de 2004 até esta parte, já foram realizadas eleições e provavelmente muitas provas terão sido apagadas e dai, este advogado questiona, quais os argumentos usados para condenar Boavida.
Todavia, o nosso entrevistado, diz que de facto há que recorrer da sentença. Já o outro advogado diz que o processo por ser sumário, terá sido provavelmente andar arquivado no Tribunal, já que andam muitos processos.
Mas indo concretamente aos factos, este advogado, diz não ter muito a comentar por não estar em posse do processo. Todavia, conseguiunos explicar que se for aquilo que se relata, ele pensa que o processo ainda estava em dia para ser seguido e ele não vê motivo nenhum.
Quanto ao número do processo, aquele advogado diz que isso é normal, olhando a sequência dos casos, o processo é atribuído números diferentes na medida em que é recebido nas instâncias próprias, dai que pode ser o caso em que ate chegar ao tribunal, tenha sido atribuído este número deste ano. Reservado que é, a nossa fonte sublinhou que resta aguardar a recorrência feita pelo advogado do visado.
Recorde-se que este caso de julgamento de Luís Boavida acontece em menos de um mês que este foi indicado para o cargo de Secretário-geral do Movimento Democrático de Moçambique, em substituição de Ismael Mussá. Boavida é natural da Zambézia e foi membro da Renamo e este processo em que é acusado faz parte do seu passado quando esteve no partido da perdiz.
