O Secretário-Geral da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), Alcino Dias, está num périplo pelas Províncias do Norte de Moçambique no âmbito do acompanhamento do processo de instalação e consolidação dos Fóruns Provinciais de Concertação Social e da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL).
Dias lidera uma delegação que integra o Presidente da COMAL, Mário Ussene, o Representante da ISCOS, uma ONG italiana especializada em matérias sindical e de promoção de diálogo social que trabalha em Moçambique nessa matéria junto à CCT, e uma equipa técnica.
Um comunicado do Ministério do Trabalho, da conta de que depois de ter realizado trabalho idêntico em Lichinga, na Província de Niassa, na passada segunda-feira, chegou a vez da cidade de Pemba, a capital da província nortenha de Cabo Delgado.
A COMAL é um órgão tripartido e de actuação independente criado pelo Conselho de Ministros, que passa a responder pela busca de soluções negociais de conflitos laborais no país antes da sua submissão aos tribunais do Trabalho.
À luz da nova Lei do Trabalho, e em regime transitório, compete ao Ministério do Trabalho, através da COMAL, a resolução de conflitos laborais, por via das comissões tripartidas, enquanto os centros não entrarem em funcionamento
