A saúde dos munícipes de Maputo e o meio ambiente podem estar a correr sérios riscos devido a uma negligência da edilidade e da Direcção Nacional de Águas, uma instituição adstrita ao Ministério das Obras Públicas e Habitação. Este caso foi levantado durante a XIX Sessão Ordinária da Assembleia Municipal.
É que, aquando dos trabalhos de visita ao sistema de colecta e depuração dos esgotos da cidade, a Comissão de Infra-Estruturas da Assembleia Municipal de Maputo constatou a avaria de um posto de transformação de energia eléctrica na estação de bombagem localizada na avenida Julius Nyerere, propriedade da Direcção Nacional de Águas, que tem como função aumentar a pressão de escoamento das águas residuais para a Estação de Tratamento do Infulene.
Este facto levou o Conselho Municipal de Maputo a fazer um desvio para permitir descarregar as águas residuais na baía de Maputo, apesar de ter a noção das consequências ambientais que disso advêm.
Mas o mais caricato é que, segundo aquela comissão, a avaria não perece ser grave pois o transformador ainda se encontra em tensão, daí que se presuma que o problema seja do equipamento de protecção e/ou do comando.
De referir que é na Estação de Tratamento das Águas Residuais de Infulene onde a matéria orgânica é reduzida em cerca de 80 porcento antes de ser lançada ao mar, o que significa que, enquanto não for reparada a avaria no posto de transformação na estação de bombagem da Julius Nyerere, todos os dejectos humanos serão conduzidos directamente para a baía de Maputo.
Independentemente de quem quer que seja o responsável (município ou Direcção Nacional de Águas) por aquela estação de bombagem, o facto é que estamos perante um perigo iminente, não só para o ambiente, mas também para a saúde pública. O lançamento de dejectos humanos nos rios, lagos e mares é uma das maiores causas de poluição das águas.
Sendo constituídos por matéria orgânica, as águas residuais levam ao aumento da quantidade de nutrientes disponíveis no ambiente, um fenómeno denominado eutroficação, que provoca a proliferação de bactérias aeróbicas, que consomem rapidamente todo o oxigénio existente na água.
Como consequência, a maioria dos seres vivos que têm a água como o seu habitat acabam por morrer, inclusive as bactérias. Devido à eutroficação por esgotos, os rios que banham as grandes cidades do mundo tiveram a sua flora e fauna destruídas, tornando-os autênticos esgotos a céu aberto. A para disso, o lançamento de dejectos nos rios, lagos e mares acarreta a propagação de doenças causadas por vermes, bactérias e vírus.
Nalguns casos, a eutroficação pode causar um fenómeno conhecido como maré vermelha, devido à coloração que esta confere à água. As marés vermelhas causam a morte de milhares de peixes, principalmente porque os dejectos competem com eles pelo oxigénio, além de libertarem substâncias tóxicas na água.
Município remete à Direcção de Águas
Entretanto, quando contactado pela nossa equipa de reportagem, o vereador para a área das Infra-estruturas do Conselho Municipal de Maputo, Victor Fonseca, embora não tenha confirmado nem desmentido o caso, remeteu-nos à Direcção Nacional de Águas alegadamente por ser a instituição responsável pela estação de bombagem, em particular, e pelas drenagens, no geral. “Falem com a Direcção Nacional de Águas, que é a gestora da estação de bombagem”, disse Fonseca.
Porém, esforços visando ouvir o director da Componente Drenagem- Maputo, da DNA, redundaram em fracasso pois das três vezes que lá estivemos (sexta, segunda e quarta-feira), a informação que tivemos foi de que estava reunido. Apesar de termos deixado ficar o nosso contacto, ele não nos ligou para esclarecer o que na verdade está a acontecer, muito menos para marcar a data da entrevista.
“É a saúde das pessoas que está em risco”, Justiça Ambiental
Já a Justiça Ambiental, uma organização não-governamental cujas actividades estão ligadas ao ambiente, mostra-se preocupada com os riscos que o lançamento dos dejectos humanos para o mar sem passarem por um tratamento pode causar à saúde pública.
De acordo com Anabela Lemos, “isso é uma irresponsabilidade. Deviam, pelo menos, avisar as pessoas para não frequentarem a área por onde são lançadas as águas residuais. Elas continuam a tomar banho e a pescar porque não sabem de nada. Embora isso represente um risco para o ambiente, o mais importante neste momento é preservar a saúde humana, pois consumimos (também) produtos do mar”.
