A Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) defende um desenvolvimento regional equilibrado para assegurar a disponibilidade de infraestruturas adequadas e de qualidade, com vista a facilitar o processo de integração em curso, na perspectiva de contribuir para a criação de mercados nacionais integrados.
Segundo a Ministra do Planeamento de Angola, Ana Lourenço, a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional cujo problema que se levanta agora é garantir o seu funcionamento sustentável, visa permitir que o almejado desenvolvimento regional equilibrado se torne numa realidade.
A Ministra defendeu esta posição, Segunda-feira, em Luanda, na abertura da reunião do Conselho de Ministros da SADC, que tem por objectivo preparar a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da região, a ter lugar nos dias 17 e 18 de Agosto corrente, na capital angolana.
Ana Lourenço, que desde hoje assume a presidência do Conselho de Ministros da SADC em substituição do ministro do Comercio e Industria da Namíbia, Hage Geisgop, disse que, na realidade, as infra-estruturas e os sistemas a elas associados são o garante de uma integração regional equilibrada e vantajosa.
“A outra questão sobre a qual nos devemos concentrar relaciona-se com a Zona de Comercio Livre. Parece aconselhável consolidar este processo porque todas as restantes se vão basear no aprofundamento das trocas comerciais entre as economias da SADC “, explicou.
As incertezas que se colocam perante a possibilidade de se entrar numa nova recessão económica das economias mais avançadas não são um bom sinal para que torne a integração económica regional mais dinâmica, inclusiva e traga um maior valor agregado conjunto.
Apesar destas incertezas, a região, segundo Ana Lourenço, tem resistido aos choques externos derivados da crise financeira internacional e da quebra no crescimento económico das economias mais influentes do mundo como a União Europeia e os Estados Unidos da América.
Registos mais recentes dão conta de que a performance média da SADC, em 2010, foi de 4,9 por cento de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) agregado, o que representa um crescimento em mais dois pontos percentuais em relação a 2009, ano em que a crise internacional atingiu o pico.
“Mas também em outros domínios, as informações estatísticas disponíveis apontam para um desempenho positivo. De facto, no concernente a inflação, a taxa tem vindo a recuar, tendo passado de 12,1 por cento em 2008, para 10,5 em 2009 e 7,5 por cento em 2010”, disse a governante angolana.
No geral, segundo a Ministra, as metas de convergência macroeconómica estabelecidas para as fases subsequentes do processo de integração económica foram respeitadas, particularmente as relacionadas com o défice fiscal, a dívida externa e o saldo da conta corrente da balança de pagamentos.
Ana Lourenço disse que apesar dos bons registos económicos, ainda perduram obstáculos no poder de aproveitamento das potencialidades regionais que estão na quantidade e diversidade de recursos minerais e capacidades agro-florestais ainda por explorar que podem incrementar valor agregado regional.
Por esta razão, a Ministra defende que a liberdade de comércio só pode funcionar como factor de crescimento de cada uma das economias dos países do espaço integrado, se for baseada em estruturas económicas nacionais fortes, competitivas e racionais.
Por esta razão, a nova Presidente do Conselho de Ministros da SADC, defende a insistência na questão da adesão dos países que estão ainda fora, na redução gradual das barreiras tarifárias, revisão das regras de origem e na eliminação das barreiras não tarifárias.
Moçambique faz-se representar nesta reunião ministerial pelos Ministros dos transportes e Comunicações, Paulo Zucula, da Industria e Comercio, Armando Inroga, e da Defesa Nacional, Filipe Nyusi. Nesta cimeira, a Angola vai assumir a presidência rotativa da organização, em substituição da Namíbia.
