A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) comemora o 30º aniversário da sua criação cimentando as conquistas feitas nos domínios de desenvolvimento e a perspectivar mecanismos conducentes a uma integração regional sólida e sustentável.
As comemorações desta efeméride festiva, que decorrem sob o lema “SADC 30 Anos de Progresso Rumo a Integração Regional”, juntam os líderes dos 15 países membros, incluindo o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, excepto o do Madagáscar que estará ausente devido a viragem inconstitucional que culminou com o afastamento do presidente eleito Marc Ravalomanana.
O Secretário Executivo da SADC, o moçambicano Tomaz Salomão, disse em Windhoek que o bloco regional é, sem a menor sombra de dúvida, uma referência de como se pode virar a página de uma era de violência para outra de paz e estabilidade política, económica e social factores determinantes para o crescimento e desenvolvimento sustentável.
Desde a sua transformação, em 1992, de Conferência Coordenadora para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC) para a actual SADC, o bloco regional, com cerca de 250 milhões de habitantes, registou vários acontecimentos históricos como o fim da guerra de desestabilização em Moçambique e Angola, derrube do regime segregacionista do apartheid na África do Sul e a Libertação de Nelson Mandela.
Após a sua libertação, Mandela saiu vencedor nas primeiras eleições democráticas sul-africanas realizadas em 1994 e, por conseguinte, eleito primeiro presidente negro naquele país da região. No fim do seu primeiro mandato, Mandela fez uma passagem pacífica de testemunho, exemplo para vários países onde a eleição do presidente é decidida nas urnas.
Ao longo das três décadas de existência, a SADC, segundo Salomão, fortificou a democratização dos países membros e testemunhou o seu engajamento em aguerridas batalhas com vista a sua afirmação no processo de desenvolvimento regional que, um dia, fará da região um dos melhores lugares para viver a nível de África e do mundo. “No decurso dos 30 anos da SADC, concretizamos várias conquistas, mas o caminho a percorrer é ainda muito longo”, disse Tomaz Salomão, apontando, a título de exemplo, que 50 por cento das pessoas dos estados membros vive abaixo da linha da pobreza, em condições de difícil e dura subsistência.
Contudo, Ele afirmou que a paz e estabilidade política e económica prevalecentes são os trilhos que o bloco regional luta por preservar, com vista a materializar o grande desiderato que se traduz na total superação destes e outros obstáculos para se alcançar um desenvolvimento sustentável. A paz e a estabilidade política propiciam o crescimento traduzido no aumento de infra-estruturas como estradas e pontes, entrada de investimentos externos que estimulam o desenvolvimento dos países, as trocas comerciais e a livre circulação que, segundo Salomão, crescem quantitativa e qualitativamente.
O bloco regional constituído por povos de línguas, culturas e hábitos distintos tem grandes aspirações cuja consumação tornará a SADC um exemplo de sucesso rumo a integração regional, bastas vezes defendida nos fora da União Africana, com vista a criação dos Estados Unidos de África. Na 28/a cimeira da SADC, em 2008, os países membros adoptaram a Zona de Comércio Livre visando estimular a circulação de produtos produzidos nos estados do bloco com isenção de barreiras tarifárias, assim como estimular as trocas directas. Desde então, as trocas comerciais têm estado a crescer apesar de o nível atingido estar ainda abaixo das expectativas.
Nas metas da integração regional, 2010 devia, em princípio, ter sido o ano da entrada em vigor da União Aduaneira e o assunto foi tónica dominante de uma das reuniões preparatórias da cimeira ordinária da SADC. Em 2015, a região aspira concretizar o Mercado Comum, em 2016 a União Monetária e em 2018 a Moeda Única. Salomão está manifestamente confiante na consumação destes ganhos rumo a integração regional não obstante a existência de atribulações políticas ainda prevalecentes em países como RDCongo, Lesotho, Madagáscar e Zimbabwe.
“Temos desafios nestes países membros, mas os mesmos estão sob controlo e a SADC está a mobilizar recursos com vista a resolve-los”, sublinhou Salomão, acrescentando que o bloco tem um caminho longo por percorrer no contexto tanto continental quanto internacional.
A visão da SADC é de um futuro comum. Um futuro de uma comunidade regional que vai garantir um bem-estar económico, melhoria dos padrões e qualidade de vida, liberdade e justiça social, paz e segurança. Esta visão partilhada está ancorada nos valores e princípios comuns e nas afinidades históricas e culturais existentes entre os povos da África Austral.
