Balizas, relva sintética e bandeirolas da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), conservados em oito contentores, encontram-se retidas no Porto de Maputo, desde o ano passado, devido ao não pagamento de direitos aduaneiros.
O material foi oferecido à instituição dirigida por Alberto Simango Júnior, pela Confederação Africana de Futebol (CAF), no âmbito do programa de desenvolvimento do futebol nos países membros desta entidade. Segundo a Autoridade Tributária (AT), terminado os 10 dias de armazenamento após a chegada da mercadoria do estrangeiro, o dono passa a pagar uma taxa diária de 100 dólares.
Até este momento, o valor dos encargos aduaneiros já é de mais de 20 milhões de meticais.
Amélia Nakhare, presidente da AT, disse a jornalistas que o que a instituição que dirige exige “é o pagamento de direitos aduaneiros. Caso contrário, o material será vendido em hasta pública.
“Se há uma importação, ela deve ser tramitada e deve-se pagar os devidos direitos. O que a Federação Moçambicana de Futebol fez foi solicitar isenções”, depois de o prazo de armazenamento da mercadoria ter vencido no Porto de Maputo. Diante dessa situação, se a amortização da dívida não o material será vendidos em hasta pública. Não existe outro caminho a seguir porque “as isenções são atribuídas à luz da lei. Há componentes que são isentas do pagamento de direitos” e outras que não.
De acordo com Amélia Nakhare, é preciso “avaliar em que medida é que uma componente que não está dentro da lista dos produtos isentados e pode ter algum benefício. Portanto, é isso que faz com que a federação tenha os seus produtos à espera”.
Para Alberto Nkutumula, ministro da Juventude e Desportos, o seu ministério sabe, há tempo, que a FMF tem material desportivo retido no Porto de Maputo. O assunto “ainda não chegou às nossas mãos como Governo” haja uma solução.
“O Governo não intervém e nem pode, por livre e espontânea vontade”, interferir na gestão daquela instituição do Estado. “Temos informação de que a Federação Moçambicana de Futebol está a trabalhar”, disse o governante ao canal privado STV.
