O governo moçambicano e o Reino dos Países Baixos formalizaram hoje, em Maputo, um acordo de financiamento para o ensino superior no país, avaliado em 14 milhões de euros destinados a fortalecer as reformas em curso neste subsector de formação.
O acordo, válido para os próximos três anos, foi assinado pelo Ministro da Educação e Cultura, Aires Ali, em representação do executivo moçambicano, e Frans Bijvoet, Embaixador do Reino dos Países Baixos. Falando na ocasião, Ali reafirmou a determinação do governo na aplicação do valor em programas como a aceleração da reforma em curso neste nível de ensino; a implementação do sistema de acumulação e transferência de créditos académicos; o sistema de acreditação e melhoria de qualidade do ensino entre outras acções visando atingir as metas plasmadas no Plano Quinquenal do Governo 2005/ 09.
O sucesso das reformas em curso visa, segundo o ministro, habilitar o país a competir em pé de igualdade tanto a nível da região quanto a nível internacional, facto que provou ter capacidade precisando é de consolidar o trabalho já iniciado e continuar a trilhar o caminho já iniciado. “Os recursos disponibilizados ajudar-nos-ão a acelerar as reformas em curso no sistema de governação do ensino superior; a implementação do sistema acumulação e transferência de créditos académicos; o sistema de acreditação e melhoria de qualidade do ensino superior”, explicou o ministro.
O titular da pasta da educação e cultura disse, por outro lado, que o governo continua engajado na luta contra a pobreza e subsequente desenvolvimento do país, feito que pressupõe a formação de quadros e recursos humanos ao mais alto nível com maior competência e qualidade. Para o efeito, segundo o ministro, é preciso apostar na potenciação dos vários subsistemas de ensino, mas em particular o nível superior, daí que o executivo moçambicano continua apostado na expansão qualitativa do ensino, visando permitir que o país responda aos desafios daí decorrentes.
Frans Bijvoet, embaixador daquele país europeu, disse, por seu turno, que o programa ora formalizado, denominado NICHE (programa de desenvolvimento da educação), estará a cargo da Organização Holandesa para a Cooperação Internacional (NUFFIC), que desempenhará o papel de facilitadora. O sistema de educação deve, segundo o embaixador, oferecer boas oportunidades para que tanto as mulheres quanto os homens moçambicanos possam buscar a informação para desenvolverem as suas capacidade profissionais, científicas e de pesquisa.
Refira-se que o Reino dos Países Baixos apoia Moçambique nas áreas da Educação, Saúde, Água e Saneamento, Sector Privado e Governação. Nestas cinco áreas a sua meta é reduzir as desigualdades de género e garantir, no sector da educação, uma correlação entre o ensino pós-secundário com as necessidades do mercado de trabalho.
A cerimónia contou com a participação dos reitores de universidades públicas do país que serão as maiores beneficiárias deste apoio financeiro.