Os reclusos da Cadeia Provincial de Nampula têm vindo a revoltar-se contra o Governo e as autoridades da Justiça e como consequência disso nos últimos dias têm vindo a criar pânico na sequência da reivindicação, devido à superlotação, violação dos direitos humanos, precariedade de higiene nas celas, falta de água, alimentação condigna, bem como as diarreias que estão a assolar aquele centro prisional.
Os reclusos tem tentado vandalizar as infraestruturas e lançado fortes críticas e insultos aos funcionários daquela unidade prisional porque, segundo soubemos, há problemas de quase todos os serviços capazes de manter a saúde e o bem estar dos reclusos. As revindicações dos prisioneiros não são de hoje. No ano passado, no mês de Abril, pouco mais de 500 reclusos dos 650 que ali se encontram decidiram manifestar-se contra todas as atrocidades a que são submetidos, o que levou com que grande parte daqueles recusasse tomar o pequeno-almoço e almoço do referido dia. Para conter os ânimos, foi necessário recorrer-se às Forças de Intervenção Rápida (FIR). Mesmo assim os reivindicadores continuavam a arremessar objectos contra os homens da lei e ordem, um processo que culminou com disparos naquele cadeia.
As autoridades governamentais reconhecem que são várias as razões apontadas pelos reclusos, sobretudo a superlotação das celas, fraca capacidade em termos de abastecimento de água, entre outros, uma vez que aquela unidade prisional foi inicialmente concebida para albergar 100 e actualmente aquartela mais de 650 reclusos. Ainda no ano passado, os reclusos furaram as paredes das celas, além de terem destruído panelas, pratos de plástico, e queimado tudo que estava ao redor.
A nossa reportagem conversou com dois reclusos que nos informaram que havia duas detentas que precisavam de falar à Imprensa.
Lázaro, de 33 anos de idade, que se encontra à espera de julgamento nas celas da cadeia provincial de Nampula, disse estar a passar o pior momento da sua vida devido à falta de água potável. “Somos batidos, obrigados a carregar lenhas para as casas dos chefes, produzir hortícolas que nunca foram preparadas para alimentar os reclusos, o mesmo acontece com frangos, e outros animais como patos, cabritos e porcos que são criados na cadeia feminina da Rex, a 17 quilómetros da cidade de Nampula, e da Penitenciaria Industrial da Província de Nampula”, disse.
Lázaro apontou a tardia preparação das refeições ser um dos pontos que faz com que se faça sentir a revolta das pessoas que estão ali encarceradas.
Um outro recluso que falou a nossa reportagem é Arlindo, apesar de temer represálias, acusou a direcção da Cadeia Civil de não estar a fazer nada para o bem dos prisioneiros. Afirmou ainda que a superlotação, violação dos direitos humanos, precariedade e higiene nas celas e falta de água fazem com que haja muitas doenças e morte de reclusos.
Entretanto, a nossa reportagem soube de uma fonte oficial da Cadeia Provincial de Nampula que, de Dezembro do ano passado a esta parte, perto de 60 porcento dos reclusos daquela unidade já enfrentaram problemas de saúde, mas com destaque para diarreias agudas. “Hoje estão internados no Centro de Tratamento de Cólera (CTC) 10 reclusos vindos da cadeia provincial, além de tantos outros que se encontram debilitados nas celas e outros no Hospital Central de Nampula, Geral de Marrere e Rural de Anchilo, na sua maioria com doenças ligadas à higiene colectiva”, revelou.
Violações sexuais
Em causa está a superlotação, violação dos direitos humanos, precariedade e higiene nas celas, falta de água, alimentação condigna, higiene e trabalhos forçados protagonizados por chefias de altas patentes e funcionários da Justiça que trabalham com os reclusos. Num outro ponto, a nossa reportagem teve a oportunidade de falar com duas senhoras que se encontram detidas nas celas da cadeia feminina. Elas contaram que vezes são forçadas a manter relações sexuais por um grupo de funcionários da Cadeia Civil em troca de repouso fora das celas e ganhar confiança com os guardas prisionais.
Sem citar os seus nomes, duas detentas disseram que são levadas para a machamba, onde são obrigadas a manter relações sexuais com os seus chefes. “Somos levadas para machamba com objectivo de capinar ou pastar animais, mas lá somos separadas uma da outra e daí somos obrigadas a manter relações sexuais com os chefes” contaram.
Entretanto a nossa reportagem tentou ouvir a direcção Provincial da Justiça em Nampula, mas fomos informados que o director estava ausente e é a única pessoa que pode falar à Imprensa sobre as questões ligados às cadeias e aos reclusos.
