Alguns dos 63 cidadãos privados de liberdade na Cadeia Distrital de Nacala-Porto, na província de Nampula, entre a prisão preventiva e condenados, denunciam que têm sido alvo de torturas perpetradas pelos agentes da Polícia de Investigação Criminal (PIC) como forma de obrigá-los a confessar os crimes de que são acusados, o que eles consideram uma clara violação dos seus direitos.
A título de exemplo, Ambrósio Raul Elias, um dos presos nos calabouços em alusão, mostrou-se saturado de ser castigado por um crime que supostamente não praticou e disse que certos elementos da PIC recorrem a instrumentos contundentes, nomeadamente catanas, paus, a cassetetes para forçar os reclusos a confessarem que perpetraram determinados crimes. Eles consideram que, agindo dessa forma, estão a investigar.
De acordo com o cidadão, devido à dor algumas vítimas acabam por confessar o seu envolvimento em alguns crimes. Aliás, há polícias que “ameaçam tirar a vida”. Naquelas instalações vive-se um autêntico martírio. Para além disso, as condições de reclusão são deploráveis no que tange ao fornecimento de água e alimentação. As latrinas encontram-se em péssimo estado de conservação.
A lista de preocupações dos prisioneiros não se esgota por aí. Eles relataram ainda a falta de transporte; por isso, quando um detido adoece percorre-se mais de 10 quilómetros a pé para o Hospital Distrital de Nacala.
Para não serem repetitivos, os outros presos corroboraram as queixas do companheiro numa visita do Gabinete Parlamentar da Juventude na Assembleia da República efectuada no último sábado (22).
Segundo os queixosos, em Nacala-Porto há uma rede de agentes da PIC que articula com os funcionários da Procuradoria Provincial e do Tribunal Distrital para proteger alguns criminosos em troca de dinheiro. Mesmo que tais supostos meliantes tenham sido encontrados em flagrante delito são absolvidos nas sessões de julgamento.
“Não temos tido acesso à assistência do IPAJ”
Os detidos afirmaram também que nunca foram ouvidos por nenhum técnico do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), apesar de esta instituição do Estado estar vocacionada para defender pessoas carenciadas.
Por seu turno, João Napano, director da Cadeia Distrital de Nacala-Porto, reconhece as preocupações dos detidos, excepto as torturas. De acordo com ele, o Governo sabe que naquela cadeia as condições não são boas. “A falta de transporte cria grandes transtornos no funcionamento da instituição, visto que não tem sido fácil deslocar os reclusos para o hospital, o tribunal e a procuradoria”. Para se obter a lenha usada na preparação de alimentos percorre-se longas distâncias, o que “faz com que em alguns dias os reclusos não tenham as refeições da cadeia”.
João Napano falou igualmente da falta de dinheiro para a reabilitação do edifício da cadeia ora em avançado estado de degradação e que a qualquer momento pode desabar.
Carlos Sebastião, presidente do Gabinete Parlamentar da Juventude na Assembleia da República, mostrou-se preocupado com o facto de a Cadeia Distrital de Nacala-Porto albergar também crianças. Estão lá encarcerados quatro adolescentes menores de 15 anos de idade, acusados de assaltos a residências e na via pública.
Aquele dirigente não disse de que forma vai agir para responder às preocupações do reclusos. Ele apelou para que as pessoas não pautem pela violência e lamentou as más condições a que estão expostas as únicas duas mulheres detidas na Cadeia Distrital de Nacala-Porto. Elas dividem o recinto com os mais de 60 reclusos e há o risco de serem violadas sexualmente, mas a direcção diz que não tem alternativa por falta de espaço.
