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Livro de Reclamação: trabalhadores de um proprietário de táxis pelos atrasos salariais e maus tratos

Saudações, Jornal @Verdade. Somos trabalhadores do senhor Joaquim Almeida, residente no bairro de Mavalane, na cidade de Maputo, e proprietário duma frota de táxis. Gostaríamos, através do vosso meio de comunicação, de expor algumas irregularidades perpetradas pelo nosso patrão, relacionadas com atrasos salariais e maus tratos a que somos frequentemente expostos por ele, além de que não temos subsídios de risco. Estamos há sete meses sem auferir os nossos ordenados.

Tentámos, por várias vezes e duma forma pacífica, exigir que ele observe os nossos direitos mas todo o esforço que temos empreendido resulta em fracasso. Estamos bastante agastados com esta situação. O que mais nos inquieta é a forma grosseira com que o nosso patrão nos tem tratado. Considera-nos como seus escravos; por isso, julga que não pode nos respeitar. Em relação ao nosso vencimento, este tem sido pago irregularmente. Não auferimos há meses.

O senhor Joaquim Almeida nunca nos dá garantias sobre as datas para o efeito. Temos famílias por sustentar e o grosso dos funcionários depende exclusivamente deste trabalho para sobreviver. O senhor Joaquim Almeida obriga-nos a estarmos a no posto de trabalho às 04h00 mas o início de actividades é às 06h00, o que viola o acordo que celebramos com ele.

Como taxistas corremos riscos mas não temos nenhum direito nem subsídio relativamente a este aspecto. Em contrapartida, ele diz que não se responsabiliza caso soframos algum acidente durante o trabalho.

Em 2013, um colega sofreu um acidente e fracturou o braço mas o patrão mostrou-se indiferente e não prestou nenhuma assistência à vítima. O nosso companheiro não teve vencimento no momento em que ele se encontrava doente. O pior é que mais tarde ele foi demitido. Gostaríamos que nossos direitos fossem repostos e respeitados.

Resposta

Sobre este assunto, o @Verdade contactou o dono da referida frota de táxis, o qual se identificou pelo nome de Joaquim Almeida. Este negou quase todas as inquietações apresentadas pelos seus funcionários e duma forma insolente exigiu que indicássemos os nomes dos reclamantes.

Relativamente aos atrasos salariais, o nosso interlocutor disse nos que este problema se deve ao incumprimento das recomendações (não revelou que tipo de advertências) por parte dos trabalhadores. Num outro diapasão, ele disse que a receita diária colectada pelos seus funcionários não é satisfatória.

“Nós damos recomendações que devem ser cumpridas, para além de que a receita diária exigida não está a ser satisfeita. Nós impusemos uma receita de três mil meticais diários, mas a maioria deles (os trabalhadores), não atinge este valor e apresentam uma série de argumentos infundadas”.

Joaquim Almeida acusa os seus taxistas de estarem a levar o negócio à falência, alegadamente por causa de incompetência. Segundo ele, os salários em atraso serão pagos brevemente mas não avançou datas para o efeito. Em relação aos maus tratos de que é acusado pelos seus funcionários, Almeida alegou que poucas vezes está em contacto com os motoristas.

E quem disse que ele submete os seus trabalhadores a um tratamento desumano não tinha nada a fazer, até porque ele não se lembra em que momento se me dirigiu aos seus subalternos de forma grosseira.

Sobre os riscos a que seus funcionários são expostos durante a actividade, o nosso entrevistado disse que não é da sua responsabilidade garantir segurança porque os contractos já contemplam subvenções de risco, os quais têm sido pagos com os salários. “Não vejo razão nenhuma de exigirem subsídios porque estão incluídos nos seus vencimentos”, concluiu Joaquim Almeida.

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