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Receitas de hidrocarbonetos e carvão mineral para fundo agrícola

As receitas públicas a serem geradas durante a exploração de hidrocarbonetos e carvão mineral, em descoberta e/ou exploração no país, devem ser direccionadas para o fundo agrícola, sugeriram empresários moçambicanos num encontro com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

A medida tem em vista estancar o êxodo de produtores agrícolas do sector familiar para as cidades, situação que agrava ainda mais a insegurança alimentar, segundo Belmiro Baptista, Luís Pereira, João Viseu e Ana Maria Ribeiro, salientando que Moçambique dispõe de enormes recursos hídricos e terras aráveis inaproveitados por escassez de financiamentos e políticas claras para o sector agrário moçambicano.

Para inverter este cenário, aqueles agentes económicos sugerem ao Governo que a maior parte das receitas a advirem da exploração dos recursos minerais deve, prioritariamente, financiar a abertura de represas e outros sistemas de irrigação e aquisição de sementes de qualidade e fertilizantes para os camponeses, “para assim serem incentivados a produzir para a sua subsistência alimentar e criar riqueza”, segundo Luís Pereira, que diz ter mais de 30 anos de experiência na agricultura.

“Mas ficamos muito mal agora quando vemos muitas pessoas a abandonarem as zonas rurais para as urbanas à procura de melhores condições de subsistência. Se houvesse maior investimento na área agrícola a situação ficaria invertida”, defenderam Luís Pereira e Ana Maria Ribeiro, falando, esta Terça-feira, em Maputo, durante o debate dos resultados de um estudo sobre efeitos da explosão de recursos naturais em Moçambique no crescimento económico, patrocinado pela CTA.

Preços

Os resultados do estudo desenvolvido pelo economista norte-americano Tyler Biggs indicam, entretanto, que, dentro dos próximos 40 anos, os preços de bens alimentares e não alimentares deverão incrementar em cerca de 50% quando a exploração dos hidrocarbonetos e carvão mineral atingir o auge das suas reservas em descoberta um pouco por todo o Moçambique.

Biggs sugere a criação do chamado Fundo Soberano de Riqueza para ser usado em acções de minimização dos efeitos negativos da subida dos preços, através de subsídios a serem suportados pelo Governo para não se agravar ainda mais os índices de pobreza absoluta.

A sugestão recebeu aval da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, segundo o assessor económico desta agremiação, Hipólito Hamela, que disse estar a publicitar os resultados do referido estudo junto do Governo para tomar em consideração as sugestões nele contidas.

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