Os sucessivos reajustes dos preços dos combustíveis líquidos contribuiram negativamente em 4,93 por cento para a arrecadação de receitas fiscais em Moçambique. Apesar disso a Autoridade Tributária (AT), durante o primeiro semestre de 2018, ultrapassou a sua meta arrecadando 105,2 biliões de meticais graças ao contínuo crescimento das receitas do Imposto Específico sobre o Consumo na Importação e do Imposto Especial sobre Jogos. Lançada a cerca de um ano a selagem de bebidas alcoólicas continua adiada nas Cervejas de Moçambique.
“A Autoridade Tributária arrecadou 105.293.233,890 meticais, que corresponde a um grau de realização de 100,74 por cento em relação a meta do período e corresponde a uma realização de 47,52 por cento em relação ao plano anual e comparando com igual período do ano passado a cobrança cresceu nominalmente 18,59 por cento” revelou em conferencia de imprensa Fernando Tinga.
O porta-voz da AT precisou os desempenhos positivos “ao nível dos impostos nacionais tivemos um crescimento de 18,59 por cento em relação ao ano passado, ao nível do IRPC tivemos um crescimento de 30,64 por cento, ao nível do IRPS um crescimento de 10,52 por cento, ao nível do Imposto Especial sobre Jogos 44,99 por cento, ao nível do IVA global tivemos 10,24 por cento, ao nível do IVA nas operações internas tivemos um crescimento de 16,15 por cento. Ao nível das Alfandegas tivemos um crescimento de 24,77 por cento, ao nível do Imposto Específico sobre o Consumo na Importação tivemos um crescimento de 53,18 por cento, ao nível dos outros impostos tivemos um crescimento de 80,94 por cento”.
No entanto a taxa sobre os combustíveis líquidos registou uma modesta colecta de 1,4 biliões de meticais, menos 4,93 por cento relativamente a igual período de 2017, e ainda longe da meta para este ano que é de 8,9 biliões de meticais.
Esta taxa cujas percentagens são escondidas do público, o @Verdade tem insistentemente questionado ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia e ao Ministério da Economia e Finanças sem sucesso, incidem na determinação dos preços da gasolina, do gasóleo, Jet e até mesmo sobre o gás doméstico.
De acordo com a Autoridade Tributária as alterações nos preços de venda ao público num curto espaço de tempo têm afectado as vendas o que resulta em menos receitas.
Selagem dos produtos das Cervejas de Moçambique adiado “sine die”
Relativamente ao processo de selagem de bebidas alcoólicas que foi introduzido a cerca de 1 ano Fernando Tinga disse que instituição que representa está a par do recrudescimento de garrafas sem selo nos mercados informais.
“No início quando implementamos o processo de selagem, se calhar por timidez, nós vimos um cenário que parecia corresponder as nossas expectativas, havia uma resposta positiva em relação aos anseios da selagem. Mas com o tempo o cenário foi-se alterando, os operadores desonestos vão se também sofisticando, estudando melhor as falhas do nosso sistema. É nossa obrigação fazer frente a isso e contamos com a colaboração de todos”, apelou Tinga.
Questionado sobre a selagem dos produtos das Cervejas de Moçambique cuja selagem foi adiada de 2017 para o início de 2018 o porta-voz da AT disse apenas que a instituição continua a “trabalhar” sem indicar quando é que poderá efectivar-se.
O facto é que as Cervejas de Moçambique além de manterem os preços dos seus produtos inalterados há mais de cinco anos são ainda assim um dos maiores contribuintes. Só no 1º semestre de 2018 contribuíram com mais de 1,2 bilião de meticais, contra 2,3 milhões do mesmo período do ano passado.