Na presidência malgaxe, no centro da capital, Antananarivo, Andry Rajoelina organiza a sua primeira recepção desde que assumiu o poder em Madagáscar. Os convidados? A família, os mais próximos. Na véspera, sábado, dia 21 de Março, a cerimónia da sua investidura teve lugar num estádio da cidade, sem a presença de qualquer chefe de Estado estrangeiro ou algum membro do corpo diplomático.
“Não se trata de um golpe de Estado”, afirmou o novo presidente da Alta Autoridade de Transição, no último domingo, num encontro com representantes de vários jornais, nacionais e estrangeiros. “Foi preciso assegurar que o poder não caísse na rua. É preciso alguém para gerir o país. Se o Supremo Tribunal Constitucional (…) validou esta transferência de poder, é porque ela respeita a Constituição”, declarou Rajoelina. Esta ascensão ao poder foi, todavia, qualificada, principalmente no exterior do país, de inconstitucional havendo mesmo quem a tivesse apelidado de “golpe de Estado”, pondo em risco a suspensão de importantes tranches de auxílio financeiro ao país, que representa 70% do orçamento malgaxe.
“É necessário que a comunidade internacional saiba que é o povo malgaxe que decide os destinos do Madagáscar”, afirma Rajoelina. Contudo, uma vez no poder, o presidente decidiu suspender imediatamente a Assembleia Nacional e o Senado. “A Assembleia Nacional não foi dissolvida, mas sim suspensa provisoriamente, até às eleições”, assegura ele. “Elas (eleições) deverão realizar-se num prazo de dois anos”, acrescenta.
Comunidade Internacional tenta apressar calendário
No exterior, numerosas vozes, levantaram-se para que o processo seja mais acelerado. Rajoelina, contudo, mantém o seu calendário inicial, invocando a necessidade de organizar primeiro uma reforma constitucional e depois um referendo. Após isto, “há outras eleições que devem ter lugar primeiro, como seja o caso das autarquias, regionais e senado, pelo que não se pode fazer mensalmente ou de dois em dois meses eleições, senão a população ficará cansada.”
Até agora, a Constituição, que consagra os 40 anos como idade mínima para o cargo de Presidente da República, interdita-o de concorrer ao mesmo. Mas a reforma em curso poderia alterar esta determinação constitucional. “Em França, são 35 anos, não? São casos a estudar”, afirma. E acrescenta: “São casos que já tiveram lugar em Madagáscar, e pela paz e no interesse da população, é a única medida possível de tomar”.
Avivando a memória política malgaxe, Rajoelina invoca várias situações similares à tomada do poder como em 1975, em que Richard Ratsimandrava, foi “assassinado uma semana após transferência do poder.” Mesmo no interior da presidência, os militares de elite encarregues da sua protecção estão constantemente em alerta, nunca abandonando as armas. Com o intuito de acalmar as tensões e as rivalidades existentes no seio das Forças Armadas e da classe política, Andry Rajoelina projecta abrir o Governo. Antes de tomar qualquer decisão, iremos consultar toda a gente. Faremos uma verdadeira reconciliação nacional.”
Todavia, Rajoelina mantém o desejo de perseguir o seu antecessor, que continua em parte incerta. “Porque é que alguém que é responsável por uma gestão ruinosa e que promoveu matanças, deve partir em paz?”
Rajoelina já é contestado
Rejeitado pela comunidade internacional, o novo homem forte de Madagáscar já foi alvo, na segunda-feira passada, de uma manifestação de opositores na mesma praça 13 de Maio, onde os seus partidários impuseram a demissão ao seu predecessor. Os apoiantes do antigo presidente Marc Ravalomanana, que na semana passada cedeu o poder aos militares, prevêem continuar a manifestar-se em Antananarivo de modo a manterem a pressão sobre o novo chefe de Estado, que até agora tem beneficiado do apoio dos militares.
