O activista e jornalista Rafael Marques, autor do livro Diamantes de Sangue, chegou a um “acordo tácito” nesta quinta-feira(21), com os generais angolanos que o levaram a tribunal para não republicar a obra que denunciou supostas violações dos direitos humanos nas Lundas por parte de empresas pertencentes a altos membros do regime de Angola.
A audiência no Tribunal Provincial de Luanda decorreu a porta fechada, sem a presença de jornalistas ou activistas, mas o advogado de Rafael Marques, David Mendes, confirmou à Voz da América o “acordo tácito” entre as partes, depois de Marques ter explicado o porquê de não ter ouvido os generais antes da publicação do livro”.
Segundo Mendes, o activista e jornalista disse ter contactado algumas pessoas que deveriam ter feito chegar aos generais em causa as suas preocupações, o que não aconteceu. “Concluiu-se que se eles tivessem tido acesso ao pedido do Rafael, eles o teriam auxiliado no esclarecimento de algumas coisas e na tomada de algumas medidas”, explicou o advogado.
Por seu turno, o advogado Fernando de Oliveira, que representa uma das companhias queixosas contra Rafael Marques, ITM, explicou o acordo alcançado e o que passou no tribunal.
Entretanto, o arguido Rafael Marques manifestou-se satisfeito com o acordo e reiterou que irá continuar o seu activismo nas Lundas e que os generais predispuseram-se a colaborar de modo “a evitar quaisquer violações de direitos humanos”.
No próximo dia 25 de Maio, serão feitas as alegações finais e lida a sentença que deve passar pelo arquivamento do processo.
O advogado considera que o desfecho desta caso “inaugura um novo precedente em Angola que permite às partes chegaram a acordos sem terem de recorrer à barra dos tribunais”.
