As cadeias moçambicanas albergam actualmente mais de 9500 prisioneiros a mais, em parte devido à incapacidade de alguns prisioneiros em pagar custas judiciais, conforme admitiu, esta Quinta-feira, o director-geral dos Serviços Prisionais moçambicanos.
Falando durante a Primeira Conferência Nacional sobre o Acesso à Justiça, Eduardo Mussanhane, disse que as cadeias do país estão apetrechadas para receber 6674 reclusos, mas albergam 16.267.“As nossas cadeias têm neste momento 16.267 reclusos. A nossa capacidade é de 6674, o que significa que há 9593 reclusos a mais nas nossas cadeias”, afirmou Eduardo Mussanhane.
A conversão das custas judiciais em prisão para reclusos sem capacidade financeira é uma das causas da sobrelotação do sistema prisional moçambicano, referiu o director-geral dos Serviços Prisionais.
“Estamos a assistir a casos de cidadãos que ainda se encontram aprisionados, mesmo depois do cumprimento das penas, porque não tiveram condições para pagar as custas judiciais. E as custas judiciais foram convertidas em prolongamento de penas de prisão”, assinalou Eduardo Mussanhane.
O regime das custas judiciais, disse, está a penalizar os mais pobres, pois estão sujeitos ao prolongamento de pena, por incapacidade financeira. “Quer dizer, porque é pobre, deve ser mantido na cadeia”, disse o director-geral dos Serviços Prisionais.
