O líder da Renamo defendeu nesta terça-feira(09) que o projecto de autarquias provinciais é irreversível “a bem ou a mal”, apesar do chumbo no parlamento, e que é o modelo eficaz para manter a paz e democracia em Moçambique. “Não podemos ficar indiferentes à arrogância do poder e, a bem ou mal, o projecto das províncias autónomas deverá ser implementado”, declarou Afonso Dhlakama na abertura da V sessão ordinária do Conselho Nacional do partido Renamo, insistindo que a iniciativa não compromete a coesão do país, uma vez que não implica a independência das províncias.
Falando no primeiro de três dias da reunião, o presidente do maior partido da oposição, considerou “sábia” a proposta de criação de seis autarquias provinciais no centro e norte de Moçambique, e que seria também “inteligente a sua aprovação” pela Assembleia da República (AR).
“A partilha de poder seria o primeiro passo para a descentralização da administração do Estado”, referiu Dhlakama, defendendo que seria saudável que as populações das províncias onde a Renamo reivindica vitória eleitoral (Manica, Tete, Sofala e Zambézia, Nampula e Niassa) fossem dirigidas pelo movimento.
O líder do partido Renamo reconheceu que o Conselho Nacional reúne-se num momento crítico, em que as decisões do quórum terão “implicações sérias para o futuro do país”, apelando para um debate sóbrio para salvar o regime democrático e a paz no país.
“Nesta nova era, volvidos mais de 20 anos de ensaio do multipartidarismo, o povo pode verificar que, apesar das fraudes eleitorais e dos desmandos de polícias e tribunais, a democracia é sem dúvida melhor do que a ditadura e a tirania”, afirmou Afonso Dhlakama, assegurando que não tem sido fácil conter a raiva do povo, “que quer assaltar o poder”.
O partido Renamo submeteu em Fevereiro na Assembleia da Republica um projecto de lei de criação de autarquias provinciais, que em Abril foi chumbado pela maioria parlamentar da Frelimo.
Desde então Afonso Dhlakama tem vindo a capacitar dirigentes do que prevê serem as autarquias provinciais, apesar das críticas do Presidente Moçambicano, Filipe Nyusi, avisando que iniciativas de divisão do país só irão comprometer o desenvolvimento.
Apesar de rejeitar o retorno à guerra, o líder da Renamo várias vezes ameaçou tomar o poder pela força caso a Frelimo chumbasse as autarquias provinciais, apresentadas como alternativa aos resultados das eleições gerais de 15 de Outubro, que classificou como “escandalosamente fraudulentas”.
No projecto, a Renamo defendia a criação de seis autarquias à escala provincial a serem geridas por dirigentes da Renamo, a canalização de 50% das receitas geradas pela extração mineira e dos valores gerados pelo setor petrolífero, 1% de alguns impostos cobrados pelo Estado nas autarquias locais, impostos de natureza provincial, bem como impostos autárquicos.
Após o chumbo do projecto das autarquias provinciais, Dhlakama dirigiu, a 02 de maio a partir da Zambézia, um ultimato de 60 dias à Frelimo para mudar de opinião sobre as autarquias provinciais ou enfrentar consequências não especificadas.
O Conselho Nacional do partido Renamo, que decorre até quinta-feira vai igualmente analisar a situação económica e social e avaliação dos primeiros dias da bancada parlamentar.
