A Polícia Municipal de Maputo encerrou 24 barraca nos bairros suburbanos da Polana Caniço A e B, Maxaquene e Costa do Sol, entre 10 e 16 de Agosto corrente, na capital moçambicana, devido à poluição sonora e mais da metade dos donos das mesmas são infractores reincidentes.
Das 24 barracas, os proprietários de 13 delas foram autuados pela terceira vez, por isso, a edilidade está a analisar o caso, podendo culminar com a anulação da licença de comercialização e encerramento dos estabelecimentos em causa por seis meses ou definitivamente.
“Apesar da sensibilização, da aplicação de multas e da apreensão do material para a poluição sonora nos tais estabelecimentos, os donos continuaram a cometer as mesmas infracções”, e as autoridades não podem tolerar tal situação, segundo Joshua Lai, porta-voz da Polícia Municipal.
A Portaria Aberta 17548, nos artigos nº. 183 e 184, prevê que todo estabelecimento aberto depois da hora regulamentada (21h00), deve ser multada e os bens apreendidos. Já o artigo 2, nº. 2, sobre a poluição sonora, estabelece que toda a barraca deve observar o horário de abertura, depois das 06h00. Antes deste período, o silêncio deve ser absoluto.
Contudo, na prática, o que Joshua Lai diz tem sido letra-morta em muitas zonas da cidade de Maputo, porque os proprietários das barracas ignoram por completo ou desconhecem a norma a que ele se refere. Até a madrugada, sobretudo nos fins-de-semana, há estabelecimentos que bombam música num volume ensurdecer a ponto de causar distúrbios nos munícipes à volta. Nem os chefes de quarteirões conseguem pôr cobro a esta situação que se agrava sobremaneira quando certos vizinhos realizam eventos festivos. Tem sido notória a tendência de exibir um som potente em relação a qualquer outro que se possa ouvir nas redondezas.
Neste contexto, Joshua Lai apela à sociedade para mudar de comportamento e pautar pelo civismo e urbanismo porque a poluição sonora pode provocar problemas de saúde e outros danos nas pessoas. “Se for um som emitido numa zona onde há um cidadão gravemente doente, a poluição sonora pode acelerar a sua morte”. Não se pode confundir o som destinado a um espectáculo como o som caseiro.
65 viaturas parqueadas por poluição
As viaturas são também locais a partir dos quais o som perturbador é emitido em Maputo. Numa outra operação a Polícia Municipal mandou parquear 65 veículos ligeiros devido à poluição sonora no Distrito Municipal KaMpfumu.
Os carros em alusão já foram recuperados pelos donos mediante o pagamento de 5.000 meticais de multa, acrescida da taxa de parqueamento que varia de 500 a 1.000 meticais, disse Joshua Lai.
No período em análise, foram bloqueados 94 veículos por estacionamento irregular, abusivo e demorado. A Polícia Camarária entende que tais situações criam embaraço na via pública e bloqueiam a entrada a residências, estabelecimentos comerciais e impedem a transitabilidade de peões, sobretudo sobre os passeios.
