Promotores da África do Sul foram autorizados nesta quarta-feira a recorrer contra o veredicto de homicídio culposo imposto ao atleta Oscar Pistorius por ter matado a sua namorada, Reeva Steenkamp, e agora irão acusá-lo de assassinato. A decisão abre a possibilidade de Pistorius receber uma pena de pelo menos 15 anos de prisão se for condenado.
“Não posso dizer que a perspectiva de sucesso no Supremo Tribunal é remota”, disse a juíza Thokozile Masipa ao conceder a apelação.
Atualmente o ex-astro olímpico e paralímpico, de 28 anos, cumpre sentença por ter sido condenado por homicídio culposo em outubro, depois de um julgamento de sete meses. Ele admitiu ter matado Steenkamp no dia 14 de Fevereiro de 2013 disparando quatro tiros através da porta trancada de um banheiro, mas afirma ter feito com a crença equivocada de que havia um invasor escondido no local.
Durante o pronunciamento da sentença, Masipa declarou que o Estado não conseguiu convencê-la de que Pistorius tinha intenção de matar quando atirou.
Mas o promotor federal Gerrie Nel argumentou em sua apelação que o julgamento foi “chocantemente inadequado”, e que mesmo que Pistorius não soubesse que Steenkamp estava atrás da porta quando disparou, mostrou a intenção de matar quem quer que estivesse no recinto.
Ao concordar com a apelação, Masipa disse que os argumentos do promotor são questões legais e portanto devem ser analisadas pelo Supremo Tribunal.
A Autoridade Nacional da Promotoria sul-africana (NPA, na sigla em inglês) saudou a decisão. “O nosso argumento foi que ele deveria ter sido condenado por assassinato. Isso, é claro, é o que gostaríamos que acontecesse”, afirmou o porta-voz da NPA, Nathi Mncube.
O tema será analisado na semana que vem para que se decida se o veredicto de Masipa, baseado no princípio legal de ‘dolus eventualis’, foi devidamente aplicado.
Se os promotores tiverem sucesso, podem exigir uma pena mais rígida.
A decisão original de Masipa de descartar o homicídio intencional foi criticada por vários especialistas jurídicos e pela Liga das Mulheres do partido governista, o Congresso Nacional Africano (ANC), como uma interpretação equivocada da lei.
Até a apelação ser apresentada perante um comité de juízes veteranos da África do Sul, Pistorius, que não esteve presente no processo de apelação, pode estar fora da prisão, já que a sentença de cinco anos só exige que ele cumpra 10 meses atrás das grades e o restante em prisão domiciliar.
