O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, revelou, quinta-feira, 23 de Maio, em Quelimane, província da Zambézia, que desafios de vária ordem levaram à redução dos 317 milhões de dólares norte-americanos do Projecto Integrado de Desenvolvimento de Estradas Rurais (IFRDP), para 285 milhões de dólares.
O governante, que se dirigia aos participantes da terceira Reunião do Comité Directivo do IFRDP, que é composto por parceiros de desenvolvimento e o sector de estradas, apontou três desafios que determinaram a redução do valor do projecto, sendo o primeiro: a suspensão das obras por um período de quatro meses, devido ao incumprimento dos requisitos de prevenção e mitigação da violência baseada no género.
O segundo: a variação dos custos das obras, devido ao aumento dos índices de reajuste de preços contratuais, inclusão de novos impostos e reclamações devido à suspensão das obras, por incumprimento das salvaguardas ambientais e sociais. Por último, os danos causados por ciclones em estradas e pontes, incluindo a perda da ponte sobre o rio Elege na estrada Quelimane – Nicoadala – Namacurra, que dificultaram a implementação do projecto.
Esta situação, conforme sustentou o ministro, levou à necessidade de restruturação, reorganização e estabelecimento de um Plano de Acção, para resolver as deficiências identificadas a nível do projecto, que inclui, nomeadamente um investimento adicional em recursos humanos e financeiros para melhorar os índices de desempenho do projecto e a capacidade institucional para gerir os riscos de salvaguardas no projecto, reforço das equipas dos empreiteiros, da fiscalização e da Administração Nacional de Estradas (ANE) por especialistas das áreas sociais, ambientais e do género, estabelecimento de mecanismos de ligação projecto-comunidade, entre outros aspectos.
Trata-se de um projecto implementado nas províncias da Zambézia e Nampula, sendo que na Zambézia abrange os distritos de Lugela, Maganja da Costa, Mocubela, Pebane, Morrumbala e Luabo. Em Nampula, envolve os distritos de Erati, Memba, Mossuril, Monapo e Mogincual. “O Governo e o Banco Mundial assinaram, em 2018, o Acordo de Financiamento para a implementação do IFRDP, num montante de 185 milhões de dólares, e em 2019, foi incrementado o montante de 132 milhões de dólares, totalizando 317 milhões de dólares que reduziu para para 285 milhões”, indicou Carlos Mesquita, acrescentando que como resposta à solicitação do Governo para financiar a reconstrução e reabilitação de estradas e pontes nas províncias de Sofala, Manica, Tete e Cabo Delgado, afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth.
Numa outra abordagem, o governante disse existirem aspectos positivos que podem testemunhar o impacto social deste projecto, designadamente a implementação de acções de segurança rodoviária, através da integração no Projecto do Programa Escolas Seguras (SSP), a criação de emprego para cerca de 980 trabalhadores, sendo 79 mulheres, incluindo a comunidade local, o que tem contribuído para o aumento da renda nas famílias, e a transferência de tecnologia e conhecimento, um factor importante para a sustentabilidade das economias familiares.
“É com satisfação que, também, testemunhamos em cerca de 72% da execução física das obras da estrada que liga Quelimane e Namacurra, incluindo a reconstrução das pontes abrangidas, mantendo as datas da sua conclusão em Setembro próximo, e notamos também que este projecto trouxe uma nova forma de ser e estar nas zonas onde é implementado, no que diz respeito à sensibilização das comunidades, empreiteiros e consultores sobre a violência baseada no género, exploração, abuso e assédio sexual, tendo sido desenvolvido um mecanismo de gestão de queixas (MGR), que é divulgado junto dos trabalhadores e das comunidades locais”, concluiu.
