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Projecto de Gestão Comunitária Sustentável e Boa Governação Florestal

Teve lugar nos dias 20 e 21 de Setembro do corrente ano, no Hotel Girassol, em Maputo, um seminário no âmbito do projecto de Gestão Sustentável e Boa Governação Florestal financiado pela União Europeia, numa parceria entre a OXFAM NOVIB, Justiça Ambiental e ORAM Zambézia. O projecto situa-se na província da Zambézia, distritos Mocuba, Ile e Maganja da Costa, especificamente nas comunidades de Namaquita, Nigula, Maria, Patela, Mersa, Muzo, Mualama e Aliua.

O projecto tem como objectivo principal facilitar a legalização e lançamento de duas concessões comunitárias para a exploração sustentável das florestas em redor destas comunidades, dotar as mesmas de conhecimentos técnicos para melhor gestão dos seus recursos naturais e identificar para além da exploração florestal outras formas de obtenção de rendimento, bem como, apoiar o início destas actividades identificadas.

Como o próprio título indica, o projecto pretende contribuir de forma positiva e significativa para a gestão sustentável e boa governação das florestas. O seminário pretendia transmitir informação sobre a situação do projecto, o trabalho que tem sido levado a cabo, os desafios encontrados e ainda discutir possíveis caminhos para futuros projectos similares.

Neste encontro participaram: o representante do principal financiador do projecto, a União Europeia? líderes tradicionais das comunidades abrangidas, Muzo e Nipiode? parceiros de implementação do projecto? representantes dos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia e da Direcção Nacional de Terras e Florestas? juristas com conhecimento na área de terras e florestas? representantes de outras organizações não governamentais e demais grupos de interesse.

No encontro foram apresentados: o conceito geral do projecto? a situação actual no terreno e os desafios encontrados desde o início do projecto em 2010? o actual estado das concessões comunitárias em Moçambique? a análise legal aos problemas encontrados e possíveis soluções para os mesmos? entre outros.

Foi criada a oportunidade para ouvir a experiência e expectativas dos líderes comunitários e membros das associações comunitárias em como tem sido implementado o projecto, o que representa para estas comunidades e como poderá ter melhores resultados.

Foi igualmente importante ouvir a experiência de vida dos fiscais dos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia, baseados na área abrangida pelo projecto, com todas as suas dificuldades e limitações e de que maneira estas influenciam os imensos problemas encontrados na fiscalização da exploração ilegal de madeira no nosso País.

O seminário foi bastante positivo pois ilustrou claramente os imensos desafios encontrados no sector florestal e a urgente necessidade de maior sinergia e colaboração entre os vários actores envolvidos na gestão dos recursos naturais. Permitiu uma discussão aberta e alargada sobre as razões por detrás de vários dos problemas da exploração ilegal de madeira.

A discussão demonstrou igualmente que é possível sim estabelecer parcerias inteligentes entre os vários actores e usufruir do conhecimento e experiência de todos os envolvidos para finalmente atingir o objectivo real da gestão sustentável dos recursos naturais.

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