Os programas do Governo destinados à mitigação da pobreza absoluta estão a falhar por se beneficiarem de apenas 1% do Orçamento do Estado, reconhece o Ministério da Mulher e da Acção Social, em documento divulgado, esta quarta-feira, em Maputo.
A título de exemplo, dados constantes de um documento daquele departamento governamental indicam que, em 2009, foram canalizados para o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA ll) cerca de 866,7 mil meticais dos cerca de 118 biliões de meticais para programas de subsídios de alimentos, apoio social directo, geração de rendimentos e benefício social pelo trabalho.
Colóquio
O documento foi, esta quarta-feira, divulgado à margem dos trabalhos de um colóquio sobre direitos da criança, evento que junta cerca de 100 participantes, entre magistrados judiciais e do Ministério Público e quadros dos ministérios da Justiça e da Mulher e Acção Social.
O encontro debate até amanhã, sexta-feira, matérias relacionadas com a promoção e protecção dos direitos da criança, alocação orçamental, processo de execução de medidas de prevenção criminal, violência contra os menores e tratamento de crianças em conflito com a lei.
