Oitenta por cento do financiamento dos programas de desenvolvimento económico e social do País, em 2017, foram resultantes das receitas internas do Estado, ano em que foi superada a meta de arrecadação em 14.7%, tendo sido colectados 213.750,1 milhões de Meticais, contra os 186.333,5 Meticais previstos.
Estes dados foram apresentados na última quinta-feira, 22 de Março, na cidade de Maputo, pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, que dirigiu as cerimónias centrais do Dia Nacional do Contribuinte, em representação do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Não obstante este resultado, Carlos Mesquita disse que o País ainda enfrenta muitos desafios, dentre os quais se destaca a necessidade de garantir a sustentabilidade das finanças públicas, com vista à promoção do crescimento socioeconómico equilibrado e sustentável.
“Estamos conscientes de que a garantia do sucesso deste desígnio só pode ser assegurada, por um lado, por um eficiente e eficaz desempenho da administração tributária e, por outro, pelos valiosos esforços empreendidos pelos contribuintes, que constituem o garante dos recursos que sustentam a implementação dos programas de desenvolvimento”, explicou Carlos Mesquita.
Num outro desenvolvimento, o ministro instou à administração tributária a continuar a apostar na implementação e aprimoramento da Janela Única Electrónica, para melhorar a colecta dos impostos sobre o comércio externo.
Relativamente aos impostos internos, as acções, de acordo com Carlos Mesquita, devem passar pela “prossecução do e-Tributação, principalmente no que diz respeito à introdução da e-Declaração e ao pagamento dos impostos por via dos bancos”.
Por seu turno, a presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Nakhare, disse, na ocasião, que o sucesso que se verifica na colecta de impostos deve-se, principalmente, à consciencialização do contribuinte, “que tem sido um alicerce fundamental para o financiamento das despesas e investimentos do Estado, mesmo perante a crise económica que o País atravessa”.
Durante a cerimónia, a AT distinguiu os maiores contribuintes de 2017 em diversas categorias, dentre os quais o Standard Bank, a empresa Cervejas de Moçambique, entre outras.
