O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, recomendou ao sector de estradas a priorizar o desenvolvimento do conhecimento e fortalecimento institucional, porque a gestão, cada vez melhorada de projectos, é crucial para a criação do equilíbrio entre os resultados dos projectos e o valor do dinheiro investido.
O governante disse ser, igualmente, importante, que o sector capitalize as experiências dos outros países em matérias de conhecimento e sobre as melhores práticas de manutenção de estradas em África, sendo necessário maximizar os benefícios que decorrem da cooperação regional e continental na área de estradas, promovendo o estabelecimento de uma carteira de projectos regionais, harmonizada e alinhada, com vista a mobilizar recursos financeiros para a implementação de projectos de impacto regional.
Carlos Mesquita fez este pronunciamento, no decurso da reunião anual de revisão conjunta do Programa Integrado do Sector de Estradas, ocorrida, segunda-feira, 27 de Maio, em Maputo, visando avaliar o grau de implementação do programa de estradas do ano anterior e perspectivar o desempenho futuro do sector, tendo em vista a satisfação dos utilizadores das estradas, e o contributo destas para o desenvolvimento da economia nacional e regional. Na ocasião, o titular do pelouro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos encorajou o sector de estradas a empreender cada vez mais esforços na procura de fontes alternativas de financiamento para os programas de estradas, de modo a mitigar a escassez de recursos financeiros.
Numa outra abordagem, Carlos Mesquita referiu-se à reposição das infra-estruturas económicas e sociais danificadas pelo ciclone Freddy, que levou o Governo a mobilizar recursos financeiros junto dos diversos parceiros de cooperação na ordem de 56,5 milhões de dólares norte-americanos, através da activação do mecanismo de Resposta Contingente de Emergência (CERC), que inclui o financiamento para a reposição de danos nas estradas sob gestão da Administração Nacional de Estradas (ANE), no valor de 46,7 milhões de dólares, e sob gestão dos municípios, no valor de 9,8 milhões de dólares.
O Governo, conforme enfatizou, tem-se desdobrado em várias frentes para a materialização do Plano Quinquenal 2020-2024, sendo que, para o efeito, vários financiamentos foram mobilizados para a implementação de projectos estruturantes, incluindo a reabilitação da Estrada Mueda-Negomano, a reabilitação da Estrada Nacional (N1), bem como para a implementação de vários projectos de estradas rurais em todo o País. No caso particular da N1, enquanto os processos de preparação para a sua reabilitação estão na sua fase final: “foram realizadas obras de emergência em vários troços da estrada, como os de Save-Muxúnguè-Inchope, Inchope-Gorongosa, Gorongosa-Caia, Chimuara-Nicoadala e Rio Lúrio-Metoro, obras estas, que, apesar de estarem ainda em curso, já se notam melhorias da transitabilidade dos mesmos”, frisou.
Na sua opinião, a implementação do Programa Auto-Sustentado da Manutenção de Estradas, iniciado em 2021, para cobrir uma extensão de cerca de 3.800 quilómetros em todo o País, trouxe uma nova visão e desafios ao Governo e aos utentes das estradas. “Esta nova abordagem materializa o princípio de utilizador-pagador plasmado no protocolo da SADC sobre transportes, comunicações e meteorologia e tem como objectivo principal, assegurar a comparticipação dos utentes, garantindo receitas para financiar a manutenção de rotina e periódica das estradas abrangidas pelo programa”, concluiu.
