Como forma de baixar o preço do açúcar para os moçambicanos a Associação dos Produtores de Açúcar de Moçambique (APAMO) pediu ao Governo a renovação da isenção do pagamento do Impostos sobre o Valor Acrescentado (IVA) que a indústria beneficiou durante mais de duas décadas. “Seria bom se a lei que caducou no dia 31 de Dezembro de 2019, que a validade dessa lei pudesse ser prorrogada para este momento em que estamos todos sob pressão da covid-19” apelou João Jeque.
Falando em conferência de imprensa em Maputo, o director executivo da APAMO, voltou a justificar o aumento do preço do açúcar desde que a pandemia da covid-19 eclodio com a incorporação de 17 por cento de IVA nos custos deste produto alimentar que Moçambique produz não só para o mercado nacional mas também exporta, particularmente para a Europa.
João Jeque também disse a jornalistas, na passada quinta-feira (07), que a escassez do açúcar no país deve-se também a maior demanda pelo produto, principalmente consumido pelas famílias mais pobres no chá, como fonte alternativa de proteínas na falta de outros alimentos.
“Recentemente estamos sobre a covid-19 e há a orientação para todos ficarmos em casa, a nossa opinião é que enquanto estivermos sob a pressão da covid-19 e tivermos de cumprir aquele dito fica em casa temos de perceber que as pessoas quando ficam em casa consomem mais alimentos, e temos de perceber que dos alimentos básicos disponíveis para as famílias nem todos estão lá, e o bem substituto de consumo ao qual as pessoas, estando em casa, recorrem é o açúcar”, argumentou.
Jeque afirmou que os Produtores de Açúcar de Moçambique consideram “que fosse útil haver medidas que permitam que o açúcar seja mais acessível às famílias. Praticamente estamos a dizer que seria bom se a lei que caducou no dia 31 de Dezembro de 2019 a validade dessa lei pudesse ser prorrogada para este momento em que estamos todos sob pressão da covid-19”, em alusão a isenção de IVA que vigorava desde os anos 90, como parte das políticas fiscais de revitalização da indústria nacional.
O director executivo da APAMO explicou que “o facto de Moçambique ter reposto a produção do açúcar, naquilo a que chamaremos de revitalização bem sucedida, acontece quando Xinavane instala a refinaria, a linha de açúcar branco, não podemos considerar que o ciclo de desenvolvimento da industria do açúcar termina porque já temos produção suficiente para o consumo nacional e até já exporta. Queria propor que a nossa perspectiva sobre o que é o negócio do açúcar nos desse este conforto de que como já temos açúcar amarelo suficiente e temos açúcar branco suficiente e tudo isto dá para exportar já não há mais nada para fazer no sector do açúcar”.
“Há aquilo que se chama de diversificação do sector do açúcar, nós temos melaço. O melaço pode permitir que Moçambique produza etanol e esse etanol pode servir para que usado na área dos transportes a factura de importação do crude caia substancialmente, por exemplo. Outra exemplo é nós produzirmos ração para alimento do gado, a pecuária pode ser um dos grande impulsionadores da diversificação”, disse João Jeque sugerindo ao Governo de Filipe Nyusi “não seria bom pensar que como Moçambique já é autónomo no açúcar a atenção que o país deve dar no desenvolvimento desse sector terminou”.
