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PRODEM: uma nova abordagem na dignificação do sector informal

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“Precisamos de espalhar esta abordagem dignificante e sustentável de apoio às famílias, cujo sustento depende do chamado sector informal” – recomendou Júlio Parruque, Governador da Província de Maputo, numa cerimónia de entrega de DUATS e concessão de financiamento realizada dia 28 de Outubro último, no Município de Boane, no âmbito da implementação do Programa de Desenvolvimento de Mercados (PRODEM).

Parruque saudou a iniciativa do Presidente do Município de Boane, Jacinto Loureiro, em criar o mercado de Umpala e organizá-lo à luz de uma estratégia concebida pela Gapi para reestruturar os mercados informais periurbanos e, dessa forma, melhorar as condições de trabalho e protecção sanitária dos microempresários e utentes desses espaços.

O mercado de Umpala, em Boane, é um dos três espaços onde a Gapi está a implementar o PRODEM de uma forma piloto, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e financiamento do Governo da Suécia. Os outros dois pilotos estão a decorrer em Xiquelene, Cidade de Maputo e Mercado Novo de Vilankulo.

“A Gapi, ao disponibilizar não só recursos financeiros, mas também assistência técnica na gestão para que os empresários possam ter mais sucesso nos seus negócios, consolida uma visão dignificante para as famílias, cuja subsistência depende desta actividade”- disse Parruque.

O Município de Boane tem facilitado as condições para que esses empresários tenham acesso a DUATs (Direito de Uso e Acesso à Terra), reforçando assim a sua capacidade de endividamento e obtenção de créditos.

Na cerimónia, o Governador de Maputo e o Presidente do Município de Boane entregaram simbolicamente seis DUATs, enquanto a Gapi emitiu quatro cheques com valores entre 50 a 250 mil Meticais. O Município já aprovou 24 DUAts e a Gapi já realizou várias actividades de formação e concedeu 44 créditos num montante total de 6,4 milhões de Meticais.

Nos três projectos-pilotos, a Gapi já disponibilizou 14,5 milhões de Meticais a um total de 352 operadores. “Este mercado, com mais de 600 espaços de micros e pequenos negócios é um exemplo a seguir. A Gapi está convidada a trabalhar com o Governo da Província de Maputo, para levar esta experiência às várias vilas e cidades emergentes que enfrentam problemas de um sector, dito informal que é mal-entendido e está desenquadrado” – acrescentou Júlio Parruque.

O Presidente da Comissão Executiva da Gapi, Adolfo Muholove, reafirmou o compromisso da Gapi em prosseguir a mobilização de competências e meios para que os projetos piloto agora em curso, e em particular o de Boane, se consolidem e se implementem em todos os distritos e municípios de Moçambique, cujas lideranças assim o solicitem.

“O nosso projecto mais completo inclui entre outros aspectos um módulo de digitalização que vai permitir acesso local à informação dos produtos disponíveis, preços, procura por parte dos clientes, aquilo que se designa por ‘e-comerce”.

Além disso, tal como fizemos em Ribaué, montamos redes locais para que os operadores, particularmente jovens e mulheres tenham acesso à internet e acedam a programas de formação educativos e, em breve, a sistemas de pagamentos digitais” – informou o PCE da Gapi.

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