Cinco barcos de pesca construídos na empresa francesa Construções mecânicas da Normandia (CMN) deixaram o porto de Cherbourg, no noroeste da França, em direcção a Moçambique, onde devem chegar em meados do próximo mês de Agosto. Estes barcos de pesca são parte das 30 embarcações adquiridas pelo Governo de Moçambique, através da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), no valor de 200 milhões de Euros.
Segundo a agência France Press, estas cinco embarcações, de 23,50 metros cada uma, são as primeiras a serem entregues a EMATUM que também encomendou a mesma empresa a construção de 24 traineiras, três barcos-patrulha de 32 metros.
A fonte acrescente que embora a compra tenha sido acordada com a empresa francesa 16 destas embarcações serão construídas na Roménia, país onde recentemente a Força Aérea de Moçambique efectuou a modernização oito caças MiG-21 e um L-39 na empresa a Aerostar.
Entretanto continuam a não estar clara a aquisição destas embarcações devido ao processo de criação da EMATUM, que aparece como compradora em Setembro de 2013 quando, segundo o jornal “Canalmoz”, a sua escritura aconteceu no dia 02 de Agosto de 2013.
São accionistas da EMATUM o IGEPE – Instituto de Gestão das Participações do Estado, a Emopesca – Empresa Moçambicana de Pesca e, a GIPS – Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada – uma entidade unicamente participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (oficialmente abreviado como SERSSE).
Pouco clara é também a operação financeira para a compra destas embarcações. De acordo com o jornal eletrónico moçambicano “Media Fax”, a EMATUM entrou nos mercados europeus para se autofinanciar, tendo contraído em nome de Moçambique dívidas na ordem dos 625 milhões de euros, mais do triplo do valor publicamente declarado como custo das embarcações pela empresa francesa CMN.
Avalizando esta operação o Governo de Armando Guebuza violou o tecto do valor que, por força da Lei Orçamental, possui como máximo para caso de garantia do Estado, que é de 6.4 milhões de euros. As dívidas contraídas pela EMATUM ultrapassam esse tecto em mais de cem vezes.
Recorde-se que no âmbito deste negócio, em jeito de avalista, o Chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, visitou os estaleiros navais da CMN, a 30 de Setembro de 2013, acompanhado pelo seu homólogo francês, François Hollande.
Entretanto, o Primeiro-ministro, Alberto Vaquina, disse ao Parlamento que a criação da Empresa Moçambicana de Atum vem abrir espaço para que Moçambique comece a participar de forma activa no negócio do atum que até à data é feito largamente por países da União Europeia e pelo Japão.
Vaquina foi secundado pelo seu Ministro das Pescas, Victor Borges, que acrescentou que a contribuição da pesca do atum para a economia moçambicana é de pouco mais de um milhão de dólares americanos, uma contribuição marginal. Com a criação da EMATUM, o negócio pode gerar uma receita anual de 90 milhões de dólares, para além de que o uso dos portos nacionais e demais serviços pode produzir receitas entre 150 a 200 mil dólares por cada entrada de barco. “Igualmente, com a entrada em funcionamento da EMATUM, pode-se gerar mil e 500 empregos para os jovens moçambicanos, sem incluir os empregos indirectos gerados pela industrialização e comercialização do atum e outros empregos”, disse Borges ao Parlamento.
Aguarda-se com apreensão a Assembleia-Geral ordinária da EMATUM, prevista reunir-se no próximo dia 29 de Julho em Maputo, e que deverá deliberar sobre o plano e o Orçamento, eleger o Conselho Fiscal e fixar as remunerações para os órgãos sociais, até a data desconhecidos.
