O primeiro-ministro da Itália, o católico Mario Monti, que tenta pôr a economia do país em ordem, acabando com os privilégios como as isenções fiscais, tem na sua mira um novo alvo: a Igreja Católica.
O governo de Monti emitiu uma declaração, na noite da Quarta-feira, na qual diz que informou a Comissão Europeia que aprovará uma lei para acabar com a isenção da Igreja nos impostos sobre a propriedade nos casos em que os imóveis sejam usados para fins comerciais.
As estimativas sobre quanto dinheiro essa medida pode levar aos cofres do governo variam de 700 milhões de euros (908 milhões de dólares) a mais de 1 bilhão de euros.
A Igreja Católica da Itália, que já foi uma instituição inabalável e inatingível, segundo alguns, tem enfrentado críticas pelo que alguns consideram como privilégios injustos enquanto Monti pede que os italianos façam sacrifícios sem precedentes como parte dum plano de austeridade “de sangue e lágrimas” para evitar uma crise ao estilo da que afecta a Grécia.
Em 2010, a Comissão Europeia abriu uma investigação contra a Itália a fim de verificar se as isenções fiscais para algumas propriedades da Igreja podiam ser consideradas como ajuda ilegal do Estado e competição desleal.
Alguns partidos políticos, em especial o minúsculo Partido Radical, e os líderes intelectuais têm liderado uma campanha para o fim da isenção fiscal da Igreja sobre as propriedades que não são usadas exclusivamente como locais de culto.
Por toda a Itália, a Igreja tem muitas clínicas particulares, hotéis e pousadas que desfrutam de isenção fiscal porque partes da estrutura são ocupadas por padres ou freiras ou têm uma capela.
Isso criou uma área cinzenta na qual muitas estruturas são essencialmente comerciais, mas cobertas pela lei de isenção religiosa.
A declaração do governo afirmou que a proposta a ser apresentada ao Parlamento limitará a isenção fiscal às estruturas “exclusivamente não comerciais”.
O documento não diz quando o projecto será apresentado. Em casos de uso misto, como os hotéis dirigidos por freiras, a isenção abrangerá apenas as partes das estruturas que não sejam comerciais, tais como capelas e residências para padres e freiras.
A declaração também informou que o Ministério da Economia, não a Igreja, irá decidir.
Líderes católicos
Embora os contactos tenham sido feitos há meses, a decisão de Monti, de encarar o assunto, surpreendeu a hierarquia católica na Itália.
“Estamos a espera para ver a formulação exacta do texto a fim de fazer um julgamento detalhado”, disse a conferência dos bispos italianos numa declaração.
A Igreja Católica é uma das maiores proprietárias particulares de imóveis da Itália e, se a Comissão decidir contra o país, o governo italiano poderá ser forçado a ordenar que a Igreja reembolse ao governo pelos impostos não pagos.
Embora a lei deva afectar todas as religiões, o impacto sobre as propriedades relativamente pequenas das comunidades judaicas e muçulmanas será desprezível.
A controvérsia sobre as isenções fiscais desfrutadas pela Igreja vem ocorrendo há anos, mas esquentou nos últimos meses, especialmente depois de o governo de Monti ter reinstituido um imposto sobre a propriedade local afectando as residências primárias, taxa que havia sido abolida pelo antecessor do primeiro-ministro, Silvio Berlusconi.
