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Prevalece “braço de ferro” acerca do peso do pão

O Governo moçambicano e os panificadores ainda não chegaram a nenhum consenso acerca do peso do pão comercializado nas diversas padarias do país. O Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, reuniu-se, esta quarta-feira, na capital moçambicana, com os panificadores das cidades de Maputo e Matola para discutir a questão de peso do pão bem como a possibilidade de encontrar meios alternativos ao pão da farinha de trigo.

O encontro surge dias após o Ministro da Indústria e Comércio ter constatado que o peso do pão comercializado nas padarias da cidade de Maputo, além de variar, não conferire com o tabelado pelas autoridades.

“Nas padarias que nós visitamos na semana passada encontramos pão com 170 gramas, enquanto devia pesar 250 gramas. Encontramos outro caso de peso 180 gramas e um outro de 260 gramas, no lugar dos 250 gramas estabelecidas por lei”, disse o governante, adiantando ser necessário corrigir esse problema.

Na prática, o encontro de hoje não produziu qualquer consenso entre as partes quanto a solução desse problema, porquanto parece não haver clareza em relação aos parâmetros de pesagem do pão.

Uma legislação apresentada no encontro pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) refere que o peso do pão apresentado na tabela deve corresponder ao produto final e não a massa do pão antes de entrar no forno.

A legislação, datada de 1941, corrobora com uma outra em vigor na região no que toca a esse aspecto de peso do pão. Em contacto com a imprensa, o presidente da AMOPÃO, Victor Miguel, disse que os instrumentos legais evocados pelo INNOQ são desconhecidos pelos panificadores, apesar de reconhecer que, na maioria dos casos, essas diferenças no peso se devem ao desleixo dos funcionários do pelouro e não dos panificadores.

Com efeito, aparentemente, nenhum dos panificadores presentes no encontro tinha conhecimento da existência da legislação, muito embora tenha sido produzida há mais de quatro décadas, isto é, durante a era colonial.

Os panificadores têm uma tabela fixando os preços do pão, em função do seu peso, mas afirmam que esse dispositivo, aprovado pela Associação dos Panificadores (AMOPÃO), só é válido para a pesagem da massa do pão, antes de entrar no forno e considera uma margem de tolerância relacionada com a pesa do peso do produto final.

“Eu estou a trabalhar nesta cidade há cerca de 30 anos e esta é a primeira vez que vejo esta lei. A gente nem a conhecia”, disse um representante da Padaria Europeia, na baixa da cidade, uma das mais antigas da capital moçambicana.

Os panificadores dizem que aplicavam a tabela disponibilizada pela sua associação para pesar a massa de pão.

Entretanto, é possível corrigir a situação, mas afiram que para que o pão tenha 250 gramas é preciso ter a massa com cerca de 300 gramas de peso e isso significa que o produto final custará mais caro que o preço actual.

“Com este peso (como sendo do produto final) temos que subir o preço do pão, fora isso só podemos fechar as padarias”, disse Telma Churi, outra panificadora que disse ser importante considerar outros custos de produção, como a electricidade, água, fermentos, vitaminas, lenha, salários dos trabalhadores, entre outros.

Aliás essa proposta constitui uma outra “pedra no sapato” do Governo que, para manter o preço do pão nos actuais 5,5 meticais, teve de passar a subsidiar com 200 meticais (5,5 dólares) por cada saco de trigo usado pelas padarias na panificação.

O subsídio compensa as panificadoras pelos prejuízos resultantes do agravamento, pelas moageiras, do preço de saco de 50 quilogramas de farinha de trigo de 850 para 1.050 meticais. Sem esse subsídio, o preço do pão seria mais caro do que o praticado actualmente.

As panificadoras tinham agravado o preço do pão no limiar de Setembro, porém a medida resultou em sangrentas e violentas manifestações populares nas cidades de Maputo, Matola e Chimoio saldando-se na morte de 13 pessoas, 150 feridos e danos avultados em várias propriedades.

Em resposta a sugestão, o Ministro disse que a preocupação do Governo não se relaciona com o preço do pão, mas sim com a necessidade de uniformizar o peso do produto e esse conferir com o estipulado pela tabela de preços fixada nas padarias.

“Essas reclamações são justas, mas a nossa preocupação é sobre o que podemos fazer para acabar com as reclamações do povo relacionadas com o peso do pão. Temos que chegar a um consenso sobre essa questão, ainda que tenhamos de dizer que o pão de 180 gramas custa 5,5 meticais e ser isso mesmo. Haver transparência nisso”, disse Fernando.

Dada a falta de consenso acerca da matéria, as partes concordaram que a AMOPÃO reunir-se-á para encontrar, a breve trecho, uma solução para o problema, a qual será subsequentemente apresentada ao Governo.

Victor Miguel manifestou a esperança da sua organização na identificação de uma proposta de solução consensual do problema.

Contudo, por agora, todas as hipóteses são válidas, incluindo a de fabricar um pão com 250 gramas e com um custo unitário superior aos actuais 5,5 meticais.

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