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Presidente Nyusi mantém Adelino Muchanga no comando do Tribunal Supremo de Moçambique

Parlamento ratifica recondução de Adelino Muchanga para presidência do TS

Foto da Presidência da RepúblicaO Chefe de Estado, Filipe Nyusi, reconduziu nesta quinta-feira (30) Adelino Muchanga para um segundo mandato como presidente do Tribunal Supremo (TS). No cargo desde 2014 este ex-funcionário da Electricidade de Moçambique dirige o único órgão do Estado que pode responsabilizar criminalmente um Presidente da República.

Adelino Manuel Muchanga, de 44 anos de idade, foi nomeado para o cargo de presidente do TS em 2014 pelo então Chefe de Estado Armando Guebuza, depois de servir durante os 4 anos anteriores como vice-presidente do órgão de soberania.

Natural de Chibabava, na Província de Sofala, Muchanga é licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, cuja faculdade dirigiu até entrar para o Tribunal Supremo, e é Mestrado em Direito Comercial pela Universidade da Aberdeen, da Escócia.

Antigo funcionário da Electricidade de Moçambique e do Ministério da Economia e Finanças Adelino Muchanga ocupa ainda, por inerência, o cargo de presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O novo mandato de 5 anos precisa ainda de ser ratificado pela Assembleia da República, uma formalidade que deverá acontecer em Julho quando os deputados regressarem da pré-campanha eleitoral para o encerramento das actividades da VIII Legislatura.

Paradoxalmente o presidente do Tribunal Supremo, o foro especial que julga os deputados da Assembleia da República e único órgão que pode responsabilizar criminalmente um Presidente da República em Moçambique, é nomeado justamente pelo PR e a nomeação deve ser ratificada pelos deputados.

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