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Presidente moçambicano promulga Orçamento do Estado

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou o Orçamento do Estado para 2015, aprovado no parlamento a 27 de Abril pela maioria da Frelimo, informa um comunicado da Presidência.

O documento que foi aprovado pelos votos dos 135 votos dos deputados do partido Frelimo contra 95 votos dos deputados das duas bancadas da oposição, que acusou o Governo de promover assimetrias regionais, manter elevados gastos com pessoal, ao mesmo tempo que manifestava preocupação com a dívida pública e com a manutenção dos preços dos combustíveis.

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, assegurou que tomava nota das preocupações do partido Renamo e do MDM, declarando que “o Governo está confiante de que este é o caminho certo” e que o Orçamento do Estado representa a orientação que o executivo dará ao Plano Económico e Social para 2015, também já aprovado no parlamento.

A proposta do Governo prevê uma despesa de cerca de seis mil milhões de euros, estimando o défice orçamental em 1,7 mil milhões de euros, o equivalente a 11,1% do PIB. O mapa de equilíbrio orçamental demonstra que 75% das despesas do Estado serão financiados pelos recursos internos, dos quais 4,1 mil milhões de euros provenientes das receitas estatais, incluindo 239 milhões de euros de crédito interno.

O executivo moçambicano mantém uma previsão de um crescimento económico de 7,5% e uma taxa de inflação média de 5,1%, contrariando projecções internacionais que indicam que a subida do PIB será abaixo de 7,0%, devido ao efeito das calamidades naturais e á contínua queda do preço das principais matérias-primas.

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